Na manhã desta sexta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula convocou a imprensa para apresentar detalhes do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo federal voltada para os estudantes do ensino médio. Durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente assinou o decreto que estabelece os valores e requisitos para a concessão dos benefícios.
De acordo com o programa, no ato da matrícula no início do ano letivo, os estudantes do ensino médio receberão R$ 200 em suas contas poupança. Além disso, a comprovação de frequência ao longo do ano dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil anuais, distribuídos em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil por ano letivo.
O programa prevê depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensino médio. Ao concluir a última série, os alunos receberão um adicional de R$ 3 mil na conta poupança, equivalente a R$ 1 mil por série. Adicionalmente, os estudantes de baixa renda da 3ª série que se inscreverem no Enem receberão um pagamento extra de R$ 200.
Dessa forma, caso os estudantes cumpram todos os requisitos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscrevam no Enem no último ano, poderão receber um total de R$ 9,2 mil.
Durante a cerimônia, o presidente Lula destacou a importância das políticas educacionais para superar desafios históricos do país, mencionando a responsabilidade de reverter a situação decorrente de “350 anos de escravidão”. Ele ressaltou dois fatores fundamentais para o sucesso do desafio: a qualidade de tratamento aos educadores e o envolvimento da comunidade local.
Lula afirmou: “O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias. O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanhar a situação das escolas e de seus alunos.”
O presidente defendeu a implementação de políticas como a escola em tempo integral como medidas de Estado, não vinculadas a governos específicos, enfatizando a importância da participação contínua de educadores e da comunidade.
O Programa Pé-de-Meia foi oficializado pela Lei 14.818/2024, publicada em 17 de janeiro, com o objetivo de oferecer incentivo financeiro-educacional a estudantes de baixa renda, visando à conclusão bem-sucedida do ensino médio. Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, podendo ser do tipo poupança social digital. Importante ressaltar que esses valores não serão considerados no cálculo de renda familiar e não interferirão no recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família.
