O economista Haroldo Amoras avaliou que, apesar da previsão de déficit de R$ 400,7 milhões previsto para Roraima, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA), a situação econômica do estado é tranquila. A avaliação foi feita durante o programa Agenda da Semana desse domingo (28), transmitido pela Folha FM.
Para o economista, há otimismo em relação a um aumento substancial das transferências federais à Roraima, o que pode, inclusive, gerar um superávit de arrecadação para a economia do estado.
Amoras estimou que o crescimento de repasses federais em 2024 deve ser de 21% em relação a 2023. A previsão da parcela de Roraima no Fundo de Participação do Estados (FPE) para 2024 é de R$ 4,3 bilhões – aumento de 20,5% em relação ao ano passado, e acima da inflação.
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em Roraima para 2024 deve ter crescimento de 3,71% em comparação com 2023.
Folha de pagamento
O economista alerta, no entanto, para o número de servidores que fazem parte da folha de pagamento do Executivo e do Legislativo estaduais. Conforme estimativa do economista, a previsão é que sejam gastos R$ 4 bilhões em 2024.
“A Assembleia e o Executivo fecharam 2023 acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O Governo estava gastando 53% da Receita Corrente Líquida para pagar servidores e a Assembleia gastou 3,41% da receita”
Contudo, para Amoras, se a previsão de crescimento dos repasses federais se concretizar, tanto o Executivo quanto o Legislativo voltarão a respeitar os limites determinados pela LRF.
“O aumento previsto de receita, por si só, equilibra essa balança, e aí o Executivo gastaria 49% da receita corrente líquida com pessoal e a Assembleia, 3%”, finalizou.
