A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou o fechamento do tráfego aéreo de 28 aeroportos e helipontos privados em todo país, quatro foram no estado de Roraima. O ato consta da portaria 13.708/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (30).
Os aeródromos excluídos do cadastro da Anac estão localizados nos municípios de Alto Alegre, Amajari, Iracema e Uiramutã. Um deles é a pista da comunidade de Homoxi, conhecida há mais de um ano como um dos principais caminhos para atividade de garimpo ilegal em Terra Yanomami.
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A pista de pouso e decolagem em Uiramutã, identificada como Barreirinha, já foi alvo de reclamação de moradores porque passa por dentro da Reserva Raposa Serra do Sol.
Aeródromo é só uma pista de pouso e decolagem, que não necessariamente é de asfalto. Pode ser de terra, ou até mesmo superfície aquática de um rio ou lago, desde que devidamente cadastrado como Aeródromo.
Exclusão do cadastro
A exclusão do cadastro é baseada na Resolução 158 da Anac, de 13 de julho de 2010. A norma permite o ato administrativo quando o aeródromo ficar interditado por prazo igual ou superior a seis meses ou decorridos 180 dias do vencimento da validade da inscrição no cadastro.
A medida é permitida ainda se forem identificados riscos à segurança operacional ou de segurança da aviação civil. Assim como em caso de aeródromo privado com notícias de conflitos com normas municipais, distritais, estaduais, federais ou órgãos ambientais.
