Após mortes nas falésias de Pipa, no Rio Grande do Norte, o Ministério Público Federal (MPF) cobra ação governamental e a adoção de providências para garantir a preservação e a segurança. A divulgação aconteceu nessa quinta-feira (31) depois de monitoramento no litoral potiguar.
Entre as medidas propostas estão a interdição e a sinalização das áreas que representem perigo, bem como a realização de obras de drenagem. Além disso, segundo o procurador da República Daniel Fontenele, é urgente colocar em prática medidas que permitam monitorar de forma permanente a área, para assegurar a condição das falésias, que é um sistema frágil, e minimizar os riscos de deslizamento.
“É um tema que comporta atuação simultânea e solidária de todos os entes federativos. Por isso, temos cobrado providências junto à União, ao Estado e ao Município para que sejam imediatamente iniciadas as obras de construção do sistema de escoamento de águas naquela região”, destaca Fontenele.
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Drenagem
Ainda de acordo com o órgão, no final do ano passado, foi firmado convênio entre o Governo Federal e o Município de Tibau do Sul, que garante o repasse de R$ 5,6 milhões para construção de sistema de drenagem na Baía dos Golfinhos, localizada na região de Pipa. O objetivo é a construção de um sistema de escoamento das águas da chuva, evitando deslizamentos.
A ação vem sendo apontada, desde 2022, pelo MPF como imprescindível para evitar novos deslizamentos no local. A conclusão vem de estudo realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que serviu de base para o inquérito civil instaurado, após a queda de parte da falésia causar a morte de um casal e seu filho, no final de 2020.
Mortes
Além da família, o caso mais recente de morte nas falésias de Pipa, é de Ana Carla Silva de Oliveira, de 31 anos. A servidora da Assembleia Legislativa de Roraima estava de férias no estado do Rio Grande do Norte, quando caiu de um quadriciclo no dia 18 deste mês junto com a cunhada.
A cunhada de Ana Carla, de 26 anos, quebrou as duas pernas e foi socorrida com vida. A mulher continua no Hospital.
