Bom dia,
Na última segunda-feira, durante a análise de um processo que poderia resultar na cassação de um prefeito na região Sul de Roraima, a desembargadora Tânia Vasconcelos trouxe à tona peculiaridades do processo eleitoral no interior do estado.
Ao relatar um episódio em que um candidato “doou” partes de uma bicicleta a uma eleitora, sem sucesso, a magistrada ironicamente sugeriu que ela talvez tenha votado em quem lhe deu a roda da frente, destacando de maneira leve, mas contundente, a persistência da velha política do “toma lá dá cá”.
Essa observação serve como uma reflexão sobre as práticas políticas ainda presentes, ressaltando as consequências para aqueles que negociam seus votos e os riscos para quem está disposto a comprar lealdades.
Além do que nos deixa a impressão de vivermos na cidade fictícia de Sucupira, da épica novela Bem Amado, em que o prefeito Odorico Paraguaçu, conseguia iludir seus eleitores com discursos verborrágicos e meia dúzia de promessas.
IMPROCEDENTE
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima julgou improcedente, por unanimidade, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do ex-deputado estadual Jeferson Alves contra o deputado federal Raimundo Diniz (União Brasil), por abuso de poder religioso e econômico. Os magistrados concluíram que a doação de 25 toneladas de alimentos, material de higiene, roupas e brinquedos, na região do Baixo Rio Branco, não teriam poder de mudar os resultados das eleições.
PROVIDOS
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Podcast vai ao ar às 18h. Ouvintes e internautas podem sugerir perguntas para o WhatsApp da redação: (95) 99971-5300
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Já os embargos com efeitos infringentes, uma espécie de recurso, em ação criminal contra o deputado Chico Mozart (PP), foram acolhidos pela maioria dos magistrados, que seguiram voto divergente do desembargador Almiro Padilha. Com a decisão, o processo será devolvido para a primeira instância para oferecimento de acordo de não persecução penal, ou seja, ao menos em tese, a inelegibilidade estaria afastada.
AUDITORIA
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Bismarck Azevedo, determinou a realização de auditoria de conformidade – utilizada para análise contábil, financeiro, de planejamento e execução, para analisar procedimento licitatório que resultou na contratação da MedTrauma, e que culminou no afastamento da secretária estadual de Saúde, Cecília Lorezon. A auditoria teve início no dia 5, e termina em 22 de março.
VIAGENS
O Ministério Público do Estado publicou, ontem, portaria prorrogando um procedimento preparatório de 2021, que apura possíveis irregularidades no custeio de viagens relacionadas ao projeto Jovem da Terceira Idade, aquele em que o prefeito de São Luiz, James Batista (SD) e sua esposa levam grupos de idosos para passeios turísticos. O caso será investigado por mais 90 dias, podendo ser novamente prorrogado por igual período.
INSUMOS
O IATER (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural) adquiriu R$ 57.522.555,00 em insumos agrícolas, que se pressupõe que devem ser distribuídos para pequenos agricultores. O contrato tem vigência de 12 meses, mas pode ser prorrogado por até 10 anos. A empresa contratada tem capital social de R$ 5 milhões e tem como principal atividade econômica o comércio a varejo de automóveis.
