Na hora de encomendar alguma refeição por um grupo de WhatsApp ou pelo Facebook, você fica atento à procedência dos alimentos? Ou se a pessoa que está vendendo possui um alvará para exercer a atividade?
Essas perguntas podem não ser as primeiras a vir na cabeça na hora de comprar comida pelas redes sociais, mas elas são fundamentais. De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária Municipal, Fernando Matos, no caso da compra de um alimento que seja prejudicial ao consumidor, ele não poderá recorrer à Vigilância Sanitária, uma vez que a procedência do produto é desconhecida e sem registro.
“Um produto de origem clandestina não te garante de nada. Imagine que alguém chegue até nós e diga ‘eu comprei uma marmita do seu Francisco, de um grupo do Whats, e passei mal’. Como poderemos saber do seu Francisco? Nós podemos até realizar uma investigação, dependendo do tamanho do impacto que a venda em série desse alimento específico esteja fazendo, mas não garantimos nada quando o vendedor não possui registro algum”, explicou.
Fernando Matos também relatou que a venda de alimentos sem uma certificação com alvará pode fazer com que o próprio empresário seja prejudicado, uma vez que nada poderá atestar a qualidade do produto oferecido. “Eu costumo dizer que vender alimentos sem permissão é como dirigir sem habilitação. Se você comete ou sofre um acidente, não poderá alegar que a culpa foi de outra pessoa, pois era você que estava dirigindo sem a carteira de motorista. Um exemplo: imagine alguém comprando um alimento e, por não ter preservado ele direito, passa mal. A culpa não será daquele que preservou mal. Será da empresa, que não possui alvará e fiscalização da Vigilância Sanitária”, disse.
O diretor também destacou que a Vigilância Sanitária Municipal não possui condições de analisar todos os vendedores de alimentos em redes sociais, uma vez que muitas são as demandas feitas junto ao órgão, mas reconhece que seria importante ter uma equipe que possa realizar esse tipo de fiscalização. “Gostaríamos de ter um efetivo que pudesse atuar somente no segmento de alimentos oferecidos por redes sociais, pois é algo de nosso interesse. Mas, infelizmente, possuímos uma demanda muito grande e não temos pessoas que possam se dedicar a essa área”, frisou.
Mesmo sem um efetivo de fiscalização, o diretor da Vigilância Sanitária deixa a dica para o consumidor: “Não é ilegal comprar produtos que são oferecidos pela internet, como doces ou marmitas. Mas é preciso ter em mente que a partir do momento em que alguém está comprando, é ela que irá arcar com possíveis prejuízos. Por isso, sempre pergunte pela procedência, se o vendedor possui alguma certificação de empresa e se possui alvará. São coisas que dão segurança na hora da compra, pois alimento é saúde, e por isso é preciso saber de onde vem”. (P.B)
Cerca de 150 estabelecimentos foram autuados por falta de alvará
No primeiro quadrimestre de 2018, cerca de 150 comércios da área alimentícia foram autuados por não possuírem alvará em Boa Vista, documento que autoriza a venda de tais produtos. Isso equivale à aproximadamente 20% dos 698 comércios que foram fiscalizados pela Vigilância Sanitária Municipal neste período.
“Em casos como esses, costumamos dar um prazo para que a empresa faça seu alvará de Vigilância Sanitária. Cada caso possui sua própria determinação de punições, conforme o impacto desse tipo de atitude, renda e quantas pessoas atingem. Nos casos de aplicação de multas, elas podem variar de R$ 2.000 até R$ 2.000.000”, ressaltou Fernando Matos.
Além disso, 10% dos locais fiscalizados foram autuados por falta de higiene, algo equivalente à aproximadamente a 70 comércios. Esse número ainda pode parecer grande, mas, de acordo com o diretor da Vigilância Sanitária Municipal, é positivo, quando comparado com um quadro de cinco anos atrás. “Naquela época, nós costumávamos autuar 40% dos quase 700 estabelecimentos que analisamos em um quadrimestre. Era uma loucura o tanto de lugares em Boa Vista que não apresentava condições de higiene adequadas”, relatou.
Quanto ao motivo dessa diminuição dos problemas relacionado à higiene nos últimos anos, Fernando relatou que além da atuação rígida do órgão, muito se deve à exigência que o próprio consumidor passou a ter. “Hoje em dia, quando um consumidor não aprova certo alimento, ele tira foto, reclama no grupo de WhatsApp, xinga no Twitter, expõe em redes sociais. Isso facilita nosso trabalho, pois hoje em dia, quando o roraimense fica indignado com uma alimentação que foi comprada, ele faz questão de espalhar e nos contar”, frisou.
Denúncias de más condições de higiene em serviços alimentícios, oferecidos por empresas certificadas, podem ser feitas através da central 156. (P.B)