Como uma maneira de estimular a conclusão do Ensino Médio entre os estudantes de baixa renda, a Secretaria de Educação e Desporto de Roraima anunciou que já aderiu ao Programa Pé-de-Meia. De acordo com a iniciativa, todas as escolas dessa modalidade de ensino do estado devem participar ativamente do programa.
A secretaria informou ainda que os estudantes serão cadastrados e as informações serão repassadas ao Governo Federal, que selecionará os que atenderem aos pré-requisitos do programa.
O prazo para a assinatura do termo de compromisso das redes federais, estaduais, distrital e municipais com o programa segue até o próximo domingo (25).
O que é o Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia, estabelecido pelo governo federal, oferece uma série de incentivos aos alunos do Ensino Médio, visando encorajar sua permanência e conclusão nessa etapa educacional. Os benefícios incluem incentivos à matrícula, à frequência, à conclusão e à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Segundo o Ministério da Educação, no momento da matrícula, os estudantes recebem um incentivo inicial de R$ 200, depositados em uma conta poupança em seus nomes. Aqueles que alcançarem uma frequência mínima de 80% das aulas ao longo do ano letivo têm direito a parcelas mensais de R$ 200, totalizando R$ 1,8 mil anuais.
Adicionalmente, ao concluírem com sucesso cada ano letivo, os alunos recebem um incentivo de R$ 1 mil por série. Participantes do Enem também são elegíveis a um bônus adicional de R$ 200. Ao cumprir todos os requisitos ao longo dos três anos do Ensino Médio, os estudantes podem acumular um total de R$ 9,2 mil.
Os recursos são depositados em contas de natureza pessoal e intransferível, não influenciando na renda familiar declarada nem no recebimento de outros benefícios sociais, como o Bolsa Família.
O prazo para a assinatura do termo de compromisso das redes federais, estaduais, distrital e municipais com o Programa Pé-de-Meia encerra-se no próximo domingo (25). Com essa adesão, as autoridades educacionais locais se comprometem a fornecer e compartilhar com o Ministério da Educação as informações dos estudantes matriculados no Ensino Médio, garantindo o acesso dos alunos aos incentivos financeiros e educacionais propostos pelo programa.
