A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) suspendeu as ordens de serviço de médicos a partir de 1º de março. O informativo foi assinado nessa terça-feira (20) pela secretária Cecília Lorenzon.
Conforme o documento, o ato foi considerado após necessidade de análise e avaliação das escalas médicas das unidades hospitalares administradas pela Secretaria e melhor avaliação da dimensão dos
serviços médicos. A suspensão é temporária e afeta “todas as ordens de serviços para empresas contratadas através do credenciamento aberto de pessoa jurídica para prestação de serviços na área da saúde por meio de plantões de seis horas”.
Por meio de nota, a Sesau reforçou que a medida é organizacional com redimensionamento das escalas de serviço médico e que foram suspensas apenas a emissão de novas ordens de serviço. As emitidas com validade até 31 de março não foram afetadas.
“É importante ressaltar que a medida é administrativa e visa a correta aplicação dos recursos públicos e, o redimensionamento das escalas contempla médicos efetivos e seletivados, uma vez que muitos contratos de médicos seletivados serão renovados conforme entendimento junto ao Ministério Público. Após a análise, todos os médicos na modalidade de Pessoa Jurídica receberão novas ordens de serviços para pagamento”, informou (nota na íntegra ao final da matéria).
Atendimento à população
A resposta da Sesau à FolhaBV ainda esclareceu que “o atendimento ao público não será afetado”. No entanto, médicos ouvidos pela reportagem informaram que, a partir de março, há risco de falhas nas escalas de Urgência, Emergência, UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e outros.
“Estamos de mãos atadas sem saber o porquê disso. Não foi a direção do hospital que informou e nem eles sabem explicar como é que vai ser a partir do dia 1º [de março]. [Não sabemos] se vão recontratar uma empresa única ou se vão buscar outro meio de prestação de serviço. Eu também não sei se a população vai ser afetada de alguma forma porque pode ser que a partir do dia 1º tenham médicos nas portas [dos hospitais] ou não”, disse um dos médicos.
O Conselho Regional de Medicina em Roraima (CRM – RR) manifestou, em nota, apoio aos profissionais que realizam trabalham em regime de pessoa jurídica no Hospital Geral de Roraima (HGR), Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré, Policlínica Cosme e Silva e Hospital das Clínicas.
“Os médicos que hoje são credenciados em regime de Pessoa Jurídica, tem um papel importante na oferta de um serviço de qualidade e de relevância à sociedade roraimense. O CRM – RR sempre visando a qualidade do atendimento médico, espera que esse impasse seja resolvido de forma célere e reforça o seu compromisso em defesa da ética e da boa medicina”, pontuou o Conselho.
Notas
SESAU | A Secretaria de Saúde esclarece que a medida se deu com a finalidade organizacional com redimensionamento das escalas de serviço médico. Dessa forma, fica suspensa temporariamente a emissão de novas ordens de serviço, ressalvadas as anteriormente emitidas com validade até 31.03.2024.
É importante ressaltar que a medida é administrativa e visa a correta aplicação dos recursos públicos e, o redimensionamento das escalas contempla médicos efetivos e seletivados, uma vez que muitos contratos de médicos seletivados serão renovados conforme entendimento junto ao Ministério Público.
Após a análise, todos os médicos na modalidade de PJ receberão novas ordens de serviços para pagamento. Esclarece também que o atendimento ao público não será afetado.
CRM – RR | Após tomar conhecimento do informativo emitido pela Secretaria Estadual de Saúde (SESAU) que suspenderá a partir do dia 1º de março, de forma temporária, a prestação de alguns serviços realizados por médicos que trabalham em regime de pessoa jurídica nas unidades: Hospital Geral de Roraima (HGR), Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré (Maternidade), Policlínica Cosme e Silva (PCS) e Hospital das Clínicas (HC), vem a público manifestar apoio a esses profissionais.
Há anos, o CRM – RR tem trabalhado para melhorar a qualidade da oferta de uma saúde mais digna à população. Os médicos que hoje são credenciados em regime de Pessoa Jurídica, tem um papel importante na oferta de um serviço de qualidade e de relevância à sociedade roraimense.
O CRM – RR sempre visando a qualidade do atendimento médico, espera que esse impasse seja resolvido de forma célere e reforça o seu compromisso em defesa da ética e da boa medicina.
