Nesta quinta-feira (22), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado para a vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino, aos 55 anos, ingressa no STF com a possibilidade de permanecer no cargo por até 20 anos, até atingir a idade compulsória de aposentadoria, aos 75 anos. Ele assume o posto deixado por Rosa Weber, que se aposentou em outubro do ano passado.
A cerimônia de posse ocorreu no plenário da Corte, reunindo aproximadamente 800 convidados, incluindo o presidente Lula, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Flávio Dino herdará cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber, incluindo casos relacionados à atuação do governo Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 e à legalidade dos indultos natalinos concedidos durante o mandato do ex-presidente.
Após ser indicado por Lula em dezembro do ano passado, Dino teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com 17 votos a favor e 10 contra. Em seguida, sua nomeação foi ratificada pelo plenário da Casa, com 47 votos a favor e 31 contra.
Durante a cerimônia, Dino foi ovacionado ao assinar o termo de posse. Em seu discurso, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a trajetória do novo ministro e sua contribuição nos Três Poderes, afirmando que ele é “uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”.
Após a posse, Dino recebeu os cumprimentos dos presentes e, posteriormente, participará de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. Optando por dispensar o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados, o novo ministro assume seu papel no mais alto tribunal do país.
Perfil
Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Flávio Dino teve uma carreira diversificada, atuando como juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefe da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2006, ingressou na política, sendo eleito deputado federal pelo Maranhão. Em 2011, ocupou a presidência da Embratur.
Eleito governador do Maranhão em 2014 e reeleito em 2018, Dino venceu as eleições para o Senado em 2022, mas abriu mão do cargo parlamentar para assumir o Ministério da Justiça durante o terceiro mandato de Lula.
*Com informações da Agência Brasil
