Bom dia,
GUIANA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém agenda em Georgetown, capital da Guiana, nesta quarta-feira, 28, onde participa de reunião com mais de 15 chefes de governo membros da Caricom (Comunidade do Caribe). O maior interesse de Roraima no encontro é na pasta dos Transportes, mais especificamente na pavimentação entre Lethem e Linden e no acordo de transporte de cargas e passageiros.
RECURSO 1
O prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado, e sua vice, Simone Friedrich, protocolaram um Recurso Extraordinário junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), contestando a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que resultou na cassação e afastamento dos cargos de ambos. No recurso, a defesa argumenta a inexistência de gravidade nos atos em questão.
RECURSO 2
Originalmente, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi instaurada pelo Ministério Público Eleitoral, relacionada à distribuição de cestas básicas durante o auge da pandemia de COVID-19, em 2020. Também sustentam que a distribuição das cestas básicas não incluiu qualquer tipo de manifestação política, elogio de qualidades, menção a futuros pleitos ou solicitação de votos.
BASTIDORES
Enquanto isso, mesmo tentando se manter no cargo por meio de decisão judicial, Pedro Henrique também estaria desenhando uma espécie de plano B com viés mais político. É que, segundo comenta-se abertamente em Alto Alegre, o atual prefeito teria abraçado a pré-candidatura a prefeito do presidente da Câmara Municipal, vereador Valdenir Magrão (MDB).
ESTRADAS
A prefeitura de Iracema encerrou a concorrência pública para a contratação de uma construtora para pavimentar estradas vicinais, sem especificar quais, por R$ 13.534.546,99. Já a prefeitura de Normandia publicou resultado de licitação para contratação de R$ 18.544.155,83 em pavimentação de vias urbanas com calçadas, meio fio e sarjetas, e outros R$ 4.997.752,59, para asfalto e drenagem.
JETONS
O Ministério Público do Estado converteu em inquérito civil um procedimento preparatório aberto para apurar a legalidade e lesão ao erário estadual referente ao pagamento de “jetons”, espécie de gratificação, para diretores de estabelecimentos prisionais pela participação em reuniões do Conselho Penitenciário do Estado. Em ato contínuo, também emitiu recomendação para suspender os pagamentos do benefício.
SAÚDE
A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa formalizou pedido de informação com 11 itens direcionado à Secretaria Estadual de Saúde. Em resumo, os deputados estaduais querem um relatório sobre os pacientes da ortopedia, sobretudo os que foram operados por meio de contrato do Estado com a MedTrauma, empresa denunciada nacionalmente por supostas irregularidades na prestação de serviços médicos.
