Após a Secretaria de Cultura (Secult) de Roraima adiar o lançamento do edital referente à Lei Paulo Gustavo para janeiro e não cumprir, a classe artística do estado cobra por informações a respeito da seleção e pelo fim de atrasos de prazos.
Os profissionais da cultura ressaltaram à FolhaBV como a demora pode impactar na qualidade de vida de todos os envolvidos no cenário cultural da região. Relatam também a ansiedade pelo apoio ao trabalho deles.
“Artistas, produtores, técnicos e demais profissionais do setor estão sendo privados de oportunidades vitais para o seu sustento e desenvolvimento profissional. Além disso, a comunidade em geral é privada do acesso à cultura e entretenimento de qualidade, que são essenciais para o bem-estar e a identidade cultural de nossa sociedade”, afirmaram.
No primeiro cronograma da Secult, o edital estava previsto para ser lançado em 23 de dezembro do ano passado, com a previsão de pagamento dos projetos aprovados em fevereiro deste ano. Com a alteração do cronograma, o edital deveria ter sido divulgado em 19 de janeiro, porém isso não ocorreu.
Segundo o grupo, “o descaso com a cultura não afeta apenas os artistas, mas toda a população que valoriza e depende das expressões culturais para enriquecer suas vidas”.
Sobre a Lei
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a Estados, Distrito Federal e municípios para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural.
Outro lado
A FolhaBV solicitou esclarecimento à Secult, que não se manifestou até a publicação desta matéria.
