Você já foi a algum restaurante ou lanchonete e na hora de pagar a conta se deparou com uma cobrança extra pelo consumo dos sachês de molhos como ketchup ou maionese?
Esse foi o caso de Carlos, que foi a uma pizzaria na Zona Leste da capital comemorar o aniversário de sua prima e, na hora de pagar a conta, foi surpreendido com uma cobrança extra pelo consumo de sachês de ketchup e maionese.
Outra consumidora, que foi à mesma pizzaria relata que em anos que ela frequenta o local, nunca havia visto esse tipo de cobrança.
“Eles determinaram a quantidade de apenas um sachê por fatia de pizza, ou seja, 8 sachês. Pra quem gosta de ketchup, é pouco. Quando pedimos mais, fomos comunicados de que haveria a cobrança. Nunca tinha visto isso”
Mas será que essa cobrança é permitida? Mileide Sobral, diretora do Procon Assembleia orienta que a cobrança pode ser feita se comunicada previamente ao cliente ou se no estabelecimento estiver sinalizada que a cobrança será feita.
“Não existe uma legislação específica para a cobrança extra de sachês, mas se o cliente for surpreendido com a cobrança apenas após o consumo, ele não é obrigado a pagar. A lanchonete ou restaurante deve comunicar previamente ou deve existir uma placa ou sinalização de que será feita a cobrança”
Como denunciar?
O Procon Assembleia disponibiliza um espaço para fazer reclamações clicando aqui. O atendimento também pode ser feito por telefone, no 95 98401-9465.
