Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir o afastamento imediato do prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado (PSD) e da sua vice, Simone Elisabete Friedrich, ele utilizou as suas redes sociais nesse sábado, 9, para fazer um pronunciamento após a decisão. Veja a publicação na íntegra ao final da matéria.
Na publicação, ele disse que vai recorrer até o último recurso para provar a sua inocência e ficar até o final do mandato.
O post conta com 129 comentários, onde várias pessoas declaram apoio à Pedro Henrique. “O melhor que já tivemos”, “melhor pessoa, melhor líder, foi para Alto Alegre”, “Parabéns por transformar Alto Alegre”, foram alguns dos comentários feitos na publicação.
O TSE decidiu o afastamento imediato de Pedro Henrique Machado e da sua vice, na última sexta-feira, 8.
Essa determinação ocorre após o julgamento do recurso extraordinário 1348, impetrado pela defesa e pelo partido PSD, que alegava abuso de poder econômico nas eleições de 2020.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do recurso, negou provimento e ordenou o afastamento imediato dos dois. Além disso, a decisão do TSE mantém as sanções de perda dos diplomas, inelegibilidade e multa individual pela prática da conduta vedada do art. 73, IV, da Lei 9.504/1997 e de abuso do poder político (art. 22 da LC 64/1990).
O acórdão que cassou os mandatos do prefeito e da vice deve ser cumprido imediatamente, o que significa que Alto Alegre pode ter uma eleição suplementar em 45 ou 90 dias. Ou seja, neste ano, seriam duas eleições no município sendo uma em abril ou junho e outra normalmente em outubro.
Relembre os casos envolvendo Pedro Henrique
Em agosto de 2023, Pedro Henrique foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investigou suposta organização criminosa voltada à prática de fraudes a licitações, pagamentos de propinas e lavagem de dinheiro. No mesmo mês, ele se entregou à Polícia e ficou preso por 15 dias na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC).
Em novembro, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, votou nesta quinta-feira para negar o recurso de Pedro Henrique Machado (PSD) e Simone Elisabete Friedrich (PSD) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) que cassou o mandato do prefeito e da vice de Alto Alegre, eleitos em 2020. Com isso, a Corte tem maioria para manter, ainda, a inelegibilidade dos políticos por oito anos e multa de R$ 21.282 para cada um.
No mesmo mês, a Justiça Eleitoral negou os embargos de declaração, com efeitos modificativos, contra a sentença impetrados pela defesa do prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado (PSD), e decidiu, por unanimidade, manter a cassação dele.
Em dezembro, a desembargadora federal Solange Salgado da Silva determinou o retorno imediato de Pedro Henrique Machado ao cargo de prefeito de Alto Alegre. Ele estava afastado desde agosto, quando foi alvo de operação da Polícia Federal (PF).
Em fevereiro deste ano, por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram para negar o recurso de Pedro Henrique Machado (PSD) e Simone Elisabete Friedrich (PSD) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) que cassou o mandato do prefeito e da vice de Alto Alegre, eleitos em 2020. O julgamento foi encerrado no dia 8.
