Moradores do bairro Mecejana, denunciam uma obra na avenida Glaycon de Paiva, próxima ao igarapé Caxangá, que estaria dentro da área considerada de preservação ambiental. Na denúncia, é questionada se a obra tem autorização para ser realizada no local.
Segundo a população, há uma restrição de 30 metros para construir em áreas de preservação e para eles a obra ultrapassa o exigido.
De acordo com o Código Florestal Brasileiro, as obras próximas a Áreas de Preservação Ambiental devem ter uma distância mínima de 15 metros da margem do curso da água. Na lei, há a possibilidade de cada município determinar essa distância, respeitando o limite estabelecido, a Gestão Municipal de Boa Vista não informou qual o limite estabelecido para as áreas em Boa Vista.
“Por que será que a fiscalização da prefeitura não interdita a obra? A classe mais baixa que reside próximo à galeria não pode fazer nada, que a fiscalização aparece e multa obrigando a respeitar os 30 metros, será que a lei mudou?”, questiona um dos denunciantes, que não quis ser identificado.
Questionada, a Prefeitura de Boa Vista informou que irá averiguar a situação.
“A Prefeitura de Boa Vista informa que enviará uma equipe técnica ao local para verificar a situação. Caso seja constatada alguma irregularidade, serão tomadas as providências cabíveis”, esclareceu por meio de nota.
