Moradores do bairro Nova Cidade, reclamam da falta de estrutura naquela área. Dizem que lagoas e áreas de preservação ambiental estão abandonadas, com casos de invasão e falta de fiscalização pela Prefeitura de Boa Vista (PMBV).
As denúncias partiram de moradores das ruas Maceió, Porto Velho, Recife e adjacentes. A reportagem da Folha esteve no local e constatou locais com mato alto, lixo, barracos construídos e cercados com madeira e invadidos pela água.
Residente na área há 15 anos, uma moradora que não quis se identificar, disse que espaços supostamente destinados à preservação ambiental são usados como locais para “preservação do lixo”.
“Não precisa disso no meio da cidade. O que está sendo preservado aí? Só tem um monte de mato, lixo, carniça, mosquito e mau cheiro. Essa área poderia ser aterrada e nela construída uma praça. Seria melhor utilizada”, afirma.
Um casal de moradores, residente do bairro há cerca de 20 anos, informou que pessoas de outros bairros vão até ali jogar entulhos na lagoa localizada em frente à sua residência. “Duas décadas é muita coisa para não fazer nada com um terreno desses em frente à casa da gente. Vem um monte de gente jogar entulho aí. Tinha placa aí, mas o pessoal tira, joga lixo e não adianta”, informam.
OCUPAÇÕES – Uma das preocupações dos moradores é com as ocupações irregulares nos locais de preservação ambiental. Os posseiros têm um comportamento comum. Normalmente se instalam no sábado, domingo ou feriados para não correrem risco de topar com a fiscalização. “Se nos dias úteis a fiscalização já não vai, imagina nos feriados”, completou um cidadão.
No entendimento dos moradores, o Município deveria agir de forma preventiva, informando àqueles que tentam construir casas em local inadequado para morar. De acordo com os denunciantes, a Prefeitura só age tardiamente, quando não há muito que fazer.
“Sem a fiscalização, eles se instalam e depois só saem se a Justiça determinar”, informa um morador. “Acho que a Prefeitura tem medo de agir, para retirar as pessoas da rua. Ainda mais agora, por conta do período eleitoral”, complementa.
INSEGURANÇA – Os moradores acreditam que as ocupações irregulares terminam por gerar mais insegurança, tendo em vista o aumento de roubos e furtos. Afirmam que muitos dos barracos funcionam como ‘boca de fumo’, para fomentar a venda e o consumo de drogas.
Uma moradora disse que a mãe morava em outro bairro quando decidiu se mudar para lá. Depois de um tempo, teve que se mudar novamente por conta da onda de furtos. “Entraram na casa da minha mãe e levaram tudo. Roubaram minhas duas portas, minhas telhas. Eu tive que me mudar para mais perto da minha irmã, que assim a gente fica de olho na casa uma da outra”, explicou.
MUNICÍPIO – A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente informa que todos os dias monitora as Áreas de Proteção Permanente (APP), localizadas no perímetro urbano da cidade.
Os locais considerados APPs, são aqueles incluídos no artigo 4º do Código Florestal, Lei nº 12.651/2012. Ou seja, a fiscalização deve ocorrer nos cursos d’água, nascentes e olhos d’água, lagos e lagoas naturais, reservatórios artificiais, veredas, restingas, manguezais, topo de morros, montes, montanhas e serras, encostas, tabuleiros ou chapadas e nas altitudes elevadas.
A PMBV diz ainda que a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) “não tem medido esforços para coibir as invasões em áreas particulares e públicas, no perímetro urbano e de expansão urbana da cidade”.
Além disso, reitera que a equipe da fiscalização municipal conta sempre com apoio da Guarda Civil em todas as ações. “Essa atuação tem sido determinante para preservar a ordem urbanística e não permitir a instalação de núcleos de assentamentos em locais onde inexistam infraestrutura e condição digna de habitabilidade ou, ainda, em áreas de preservação ambiental, protegidas por lei”.
No caso apontado pelos moradores, a Prefeitura informou que uma equipe de fiscalização irá aos locais citados no bairro Nova Cidade, “para verificar a situação e tomar as medidas cabíveis”.
