Após o afastamento de oito policiais penais, dos diretores do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) na última quinta-feira, 21, policiais penais e os deputados estaduais Marcinho Belota (PRTB) e Rarison Barbosa (PMB) avaliaram a decisão do juiz Daniel Damasceno de Amorim como positiva e importante.
Na última terça-feira, 19, os parlamentares utilizaram a tribuna da Assembleia Legislativa para abordar sobre os casos de assédio nas unidades prisionais.
Procurados pela reportagem, a policial penal, Adriana de Paula, disse que “a decisão do juiz da Vara de execuções penais foi extremamente acertada, trouxe a todos nós uma sensação de segurança, de sabermos que ninguém está a cima da lei, e que podemos contar e confiar no poder judiciário do estado de Roraima. Ainda é o início esperaremos os trâmites do processo, mas eu acredito verdadeiramente que à justiça será feita a nossa categoria que há tanto tempo sofre”.
No dia 15 deste mês, a reportagem da FolhaBV foi procurada por duas policiais penais que denunciaram casos de assédio moral por parte do diretor do CPP, que assumiu o cargo pouco mais de um mês.
O deputado Marcinho Belota, acredita que a decisão foi uma resposta para as diversas denúncias feitas. Em janeiro, ele havia usado a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar o extermínio de gatos na PAMC.
“Toda denúncia vinda de um parlamentar é importante, tem um peso, mas acredito que todas as outras contribuíram para esse resultado. O crime envolvendo os oito gatos, foi só mais uma das barbaridades que essa atual gestão está fazendo, como perseguições, abuso de autoridades com os servidores”, disse.
Já o deputado Rarison Barbosa apenas se limitou em dizer que a decisão foi positiva.
DECISÕES
CPP – Na decisão que afasta liminarmente João Batista Ferreira por 120 dias, o magistrado afirma que a Vara de Execuções Penais, tem notado a prática de algumas irregularidades ocorridas a partir da última troca de gestão do CPP e da Casa do Albergado, que estariam dificultando o trabalho da justiça, como por exemplo o atraso na comunicação de apreensão de reeducandos em descumprimento de regra.
O juiz determinou ainda que o policial penal, José Adílio Rodrigues da Silva seja nomeado diretor do CPP e da Casa do Albergado.
PAMC – Já na decisão que afasta Maria José da Conceição liminarmente por 120 dias, o juiz diz que não é de agora, mas que foram intensificadas nos últimos dias, denúncias de situações irregulares dentro da Pamc. Ainda na decisão, o juiz elenca vários casos de denúncias de tortura, ameaça e omissão de socorro contra detentos. Entre eles, George Harisson Ferreira, que morreu em janeiro deste ano, e Diécico Vieira de Souza que morreu no início do mês de março dentro da unidade prisional.
O magistrado relata ainda que é “inadmissível que a direção da Pamc não tenha adotado providências quanto ao caso ocorrido em 14 de fevereiro, onde policiais penais batem, humilham e negam socorro a reeducandos após estes mesmos policiais realizarem vários disparos de arma de fogo e utilização de granada de efeito moral”, acrescenta a decisão.
O juiz determinou que o policial penal Willian Thiaago de Souza Silva assuma o cargo de diretor da Pamc.
