Os analistas ambientais da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) denunciaram à FolhaBV um projeto da instituição que introduz a espécie Colossoma macropomum, o tambaqui, no igarapé Caranã. A denúncia aponta que o projeto pode causar desequilibro de espécies no rio.
A situação também foi registrada nos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Conforme o documento enviado aos órgãos, o projeto desconsiderou análises dos servidores especialistas e um parecer técnico da Embrapa. O parecer, a qual a FolhaBV teve acesso, destaca quatro pontos para não se realizar o repovoamento, além de que a ação é “literalmente jogar dinheiro na água”.
A Embrapa Roraima não possui nenhum estudo com a finalidade de avaliar a necessidade de repovoamento dos rios de Roraima e desconheço qualquer trabalho desenvolvido no estado com tal objetivo. O PROPESCA está gerando informações inéditas para Roraima sobre seus recursos pesqueiros e a pesca no estado. Mas, as informações levantadas não englobam a avaliação da necessidade de
repovoamento dos rios de Roraima.Assim, ao invés de liberar/jogar alevinos nos rios e literalmente jogar dinheiro na água, o combate a diminuição de estoques pesqueiros deve ser feito na origem, que é a supressão florestal das margens dos rios. É preocupante esse modismo de que o povoamento dos rios e reservatórios vai resolver a diminuição dos estoques pesqueiros.
é o que cita o parecer, assinado por um pesquisador da Embrapa.
Projeto ambiental é conversão de multa
O projeto de educação ambiental para introdução de alevinos de tambaquis no Igarapé Caranã, da Femarh, foi publicado no Diário Oficial do Estado na edição nº4624, de 19 de março. A educação ambiental, conforme a publicação, faz parte de uma conversão de multa emitida por órgão ou entidade da União, que não foi citado. No entanto, é apresentado como uma forma de conscientização da espécie.
“O objetivo deste projeto é promover a conscientização da importância da espécie Colossoma macropomum (Tambaqui), através da educação ambiental juntamente com crianças realizando a introdução de alevinos na cabeceira do Igarapé Caranã. Para execução do presente projeto é necessário a aquisição de alevinos de Tambaqui para que […] sejam introduzidos nos Igarapés, a quantidade de 1666 pelo período de 40 meses, fazendo com que se desenvolva uma prática de conservação”, diz o projeto.
O projeto ainda tem calendário de atividades com início em setembro de 2023 e custo de R$ 20 mil, parcelados em 40 meses.
Estranheza dos servidores
Diante da situação, os analistas afirmaram que estranharam a motivação da atual gestão da Fundação para a execução desse projeto, por isso solicitam apuração dos órgãos públicos. “O projeto está totalmente irregular. Somos analistas e estamos denunciando a gestão da própria Femarh”, disse um servidor, que não quis se identificar.
Na denúncia, os servidores ainda apontam que o projeto é “uma proposta extremamente frágil, que deveria no mínimo, apresentar ou cumprir os pontos necessários a um projeto de cunho científico, considerando a alta relevância dos impactos que a ação pode causar no meio ambiente”. “A Femarh está contrariando a legislação ambiental, que através do Decreto 6514/08, considera a ação proposta uma infração contra a fauna e prevê multa”, completa o relato no documento.
A Femarh
A Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) foi procurada pela reportagem. No entanto, a instituição não se manifestou até a publicação da matéria.
