Bom dia,
Agitada
A manhã dessa terça-feira, 9, foi das mais agitadas para a imprensa. Ao mesmo tempo aconteceu uma entrevista coletiva das forças estaduais de Segurança para tentar aplacar a sanha das teorias da conspiração sobre supostos monitoramentos ilegais, uma sessão com pronunciamento de uma hora do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos) e sessão da Justiça Eleitoral. Tudo junto!
Coletiva
A entrevista coletiva, marcada pelo atraso de uma semana do Governo do Estado, para dar satisfações públicas sobre informações de que estaria praticando espionagem contra adversários, começou com apresentação de dados positivos da segurança pública. No final, os secretários estaduais presentes negaram a existência de monitoramento ilegal e explicaram, finalmente, o que teria ocorrido para gerar o burburinho.
Relatório 1
O relatório com imagens de policiais supostamente espionando deputados estaduais não passou de um documento produzido pela segurança da Assembleia Legislativa, relatando uma ocorrência em que dois policiais lotados na Casa Militar do Governo do Estado acompanharam a manifestação feita por policiais penais no final de março, alegando assédio moral por parte de seus superiores.
Relatório 2
A versão dos fatos foi dada tanto pelos secretários quanto por deputados estaduais em plenário, e não foi desmentida por seus pares. Como a sessão da Assembleia Legislativa é pública, os dois policiais inclusive informaram à segurança da Casa que estariam ali e o que estavam fazendo, além de deixarem suas armas na portaria, seus superiores não teriam identificado nenhum comportamento impróprio, e minimizaram o fato.
Do próprio
Sobre a reunião dos auxiliares do governador Antonio Denarium (Progressistas) na área de Segurança, quando negaram a arapongagem ilegal contra parlamentares, o presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio, e seus aliados dizem que o acordo firmado em reunião com o governador foi de que o próprio chefe do Executivo seria o responsável para apresentar pessoalmente as contraprovas. Assim, para os parlamentares não vale o que os auxiliares disseram, afinal, estão a serviço do chefe.
Posicionamento
O pronunciamento do deputado Soldado Sampaio detalhando os motivos que o fizeram romper politicamente com o governador teve novos elementos. Embora tenha começado sua fala querendo desestimular “incendiários”, como ele próprio disse, e frisar a importância da harmonia institucional, ele terminou o discurso com pelo menos dois avisos diretos ao chefe do Executivo.
Alerta 1
O primeiro deles é de que Denarium tem até esta quarta-feira, 10, para dar explicações concretas sobre o tal monitoramento ilegal de adversários e policiais penais. De antemão, Sampaio informou que não pretende comprar a narrativa dada na coletiva de ontem, e conforme ele, naturalmente será aplicada a pena prevista em lei para casos desse tipo, deixando no ar como pretende responsabilizar e a quem.
Alerta 2
O segundo aviso diz respeito ao pedido de revogação do empréstimo de R$ 805 milhões autorizado pelos próprios deputados no ano passado. Sampaio disse que o decreto governamental com a descrição da aplicação do recurso é diferente da apresentada na Assembleia Legislativa antes da votação do projeto, e mencionou o caso da Saúde, onde deveriam ser gastos R$ 110 milhões quando na prática serão R$ 20 milhões.
Desabafo 1
Sampaio elencou uma série de queixas sobre o comportamento de Denarium, após o resultado das eleições de 2022 e deixou subentendido que a popularidade apontada por meio de pesquisas teria subido à cabeça do governador. “Se apropriou disso e acha que é mérito exclusivamente dele”, comentou. Ele também reclamou da centralização de decisões e do estilo de administração imposto pelo chefe do Executivo.
Desabafo 2
Outra reclamação de Sampaio, que também já era comentada em toadas as rodas de conversa da cidade, é sobre as composições políticas para as eleições 2024. Denarium teria “atropelado” a formação de chapas em municípios como São Luiz e São João da Baliza. “A qualquer preço, qualquer custo”, disse. “[…] Forma desrespeitosa, de quem não é líder. Uma coisa é ser popular, outra é ter capacidade de liderar”, emendou.
Alto Alegre
Repercutindo a fala de Sampaio, o deputado Renato Silva (Podemos) apontou o suposto uso da máquina pública do Governo na eleição suplementar de Alto Alegre, e disse ter um relatório completo com fotos e vídeos de carros que seriam alugados pela Secretaria das Cidades. O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), tido como aliado do parlamentar, promoveu pessoalmente uma inquirição do secretário dessa pasta, na segunda-feira, 8.
Revogação
Sobre o projeto de lei tratando da revogação da lei que autorizou o empréstimo de R$ 805 milhões, assinado a princípio pelos deputados Renato Silva e Soldado Sampaio, um advogado consultado pela Coluna afirmou que, em tese, seria inconstitucional. Segundo ele, há vício formal de iniciativa porque trata de matéria do Poder Executivo e só quem poderia revogar seria o próprio Governo. Como diz o ditado: “Inês é morta”.
Rejeitado
O deputado federal Pastor Diniz (União Brasil) ganhou uma segunda ação ajuizada pelo ex-deputado estadual Jeferson Alves, alegando abuso de poder político, de autoridade religiosa e de meios de comunicação por parte da igreja Assembleia de Deus. Contudo, o argumento da defesa, de que dos 1.500 eleitores da região do Baixo Rio Branco, onde teria ocorrido o suposto excesso, o parlamentar teve apenas 86 votos.
Multa
E o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) julgou os Embargos de Declaração apostos pelos advogados do governador Antonio Denarium e da primeira-dama Simone Souza – hoje conselheira do Tribunal de Contas do Estado -, contra multa que lhe foi aplicada por conduta vedada durante as eleições de 2022. A ação foi promovida pelo MDB. A decisão foi mantida.
