Um homem, de 54 anos, que estava preso desde o mês passado na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) foi solto pela Justiça estadual após ter sido detido por enganho por ter o mesmo nome de um condenado.
Conforme as Defensorias Públicas dos estados de Roraima (DPE-RR) e do Maranhão (DPE-MA), o mandado de prisão foi expedido em 2023, para o cumprimento de uma pena de 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado. A ordem continha o CPF do preso, mas o nome do pai, o local e a data de nascimento eram diferentes. O erro foi descoberto durante a audiência de custódia acompanhada pela DPE-RR.
Conforme o defensor Wagner Santo, o trabalho em conjunto com a DPE-MA, por meio do defensor público, Fabio Machado, foi necessário devido o mandado de prisão ter sido expedido pela Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.
“Foi um trabalho conjunto entre as duas Defensorias Estaduais, demonstrando que a Defensoria Pública brasileira não mede esforços e nem limites para buscar a justiça àquele que mais precisa. E, finalmente, em um breve espaço de tempo, conseguimos confirmar que a vítima estava presa no lugar de outra pessoa”, relatou.
Na decisão, o juiz que analisou o caso, disse que as inconsistências descobertas pela Defensoria Pública “facilmente se verificam nos documentos de identificação” do real condenado e do assistido. O magistrado também determinou o novo cadastro do mandado de prisão, com atenção aos dados do real condenado. Após o envio do alvará de soltura para a Pamc, o preso foi liberado e levado para casa.
