O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Genilson Costa (Republicanos), promulgou a lei municipal que prevê até cinco folgas a cada 12 meses aos servidores municipais da capital que doam sangue. Salário e vantagem não serão descontados na ausência dos trabalhadores.
Segundo a lei do ex-vereador Subtenente Vélton, terá direito ao benefício os homens com quatro doações em 12 meses e as mulheres com três doações no mesmo período. As folgas serão concedidas além das permitidas legalmente em virtude da doação e não poderão ser convertidas em salário.
O servidor interessado tem o ciclo de 12 meses para solicitar o direito, a contar da última doação realizada. Esse prazo não poderá ser estendido. As folgas poderão ser usufruídas dentro de um ano.
A folga será concedida conforme a disponibilidade do órgão público municipal – o qual, caso não possa autorizar a data solicitada, deve comunicar ao interessado para que escolha outro dia para obter o benefício. Caso a Administração não conceda nenhuma folga, os cinco dias serão acrescentados às férias do trabalhador.
A unidade que realizar a coleta de sangue deverá fornecer ao servidor o comprovante da doação para que ele o apresente ao órgão onde trabalha.
Doação de sangue
Em Roraima, a coleta de sangue é realizada no Hemoraima – avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 3418, bairro Aeroporto. O local funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h e de 13h30 às 18h. Para doadores de primeira vez, o atendimento nos turnos matutino e vespertino é encerrado uma hora antes. Outras informações podem ser obtidas pelo (95) 98404-9593.
Para se tornar um doador, é necessário ter entre 16 e 69 anos. Menores de idade devem estar acompanhados do responsável legal, enquanto voluntários acima de 60 anos precisam ter um histórico de doação. Além disso, é essencial que o doador esteja saudável, sem sintomas de gripe, alergias e não tenha consumido bebidas alcoólicas nas 24 horas antes da doação.
