COLUNA PARABÓLICA

TRE-RR marca julgamento de recurso do governador contra terceira cassação

Coluna desta quarta-feira (17) ainda tem o clima morno na Assembleia Legislativa após racha entre Soldado Sampaio e Antonio Denarium

Bom dia,

Economistas e analistas econômicos com distanciamento político do atual governo federal receberam com apreensão as declarações dadas em Nova York (EUA) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciando que o governo Lula da Silva (PT) desistiu de cumprir a meta de déficit zero no orçamento de 2025, transferindo-o para 2026. As desconfianças do mercado – uma instituição que tanto irrita o atual presidente da República -, vão no sentido de que dificilmente a promessa será cumprida, afinal, 2026 é ano eleitoral e Lula da Silva já foi anunciado como candidato à reeleição.

É uma pena. A expectativa de que as contas públicas federais continuarão desequilibradas já geram impactos que se fazem sentir na depreciação do Real em relação ao dólar e sobre o mercado acionário brasileiro. As turbulências do cenário externo, a inflação renitente nos Estados Unidos da América, as informações de menos crescimento econômico da China compõem um cardápio que tem feito desabar a Bolsa de Valores de São Paulo, também conhecida como B3; e a subida do Dólar em reação ao Real atingido o maior patamar em um ano.

Embargos 1

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) deve analisar, no próximo dia 22, os embargos de declaração – espécie de recurso que tem por objetivo esclarecer omissões, contradições ou obscuridades do julgamento – da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que cassou, pela terceira vez, o mandato do governador Antônio Denarium (Progressistas). A pauta foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de ontem, dia 16.

Embargos 2

Só para refrescar a memória dos leitores, o caso diz respeito ao suposto desvio de finalidade dos programas sociais Cesta da Família, Renda Cidadã e Morar Melhor, e a transferência de R$ 70 milhões para 12 prefeituras do interior, publicidade institucional com elevada carga de promoção pessoal dos agentes públicos, além de gastos excessivos com publicidade. O processo foi julgado no dia 22 de janeiro passado.

Morno

Na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), para onde se voltaram novamente as atenções da imprensa, na expectativa de mais um capítulo na história do rompimento entre os chefes do Legislativo e Executivo, a sessão tardou em começar e depois ficou por conta da análise de alguns vetos e outros projetos de entrega de honrarias. No auge das votações, constavam apenas 15 deputados registrados no painel.

CPI 1

Mas, antes de irem para o plenário, os deputados estaduais se reuniram a portas fechadas por mais de duas horas com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), segundo fonte da Parabólica, para tratar sobre a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de suposto monitoramento ilegal feito a policiais penais e políticos.

CPI 2

A proposta teria sido rejeitada por falta de adesão. Ainda conforme essa fonte, a ideia de deflagrar uma CPI com essa temática teve apoio de apenas quatro deputados, incluindo o próprio Sampaio, mas serviu para que os governistas pudessem identificar quais serão os “dissidentes” no grupo. No início da tarde, o presidente da Casa teria embarcado para Brasília, e na rádio cipó circula a informação que seria para tratar dos processos de cassação de Denarium.

Alto Alegre 1

O prefeito em exercício de Alto Alegre, Valdenir Magrão (MDB), teve negado no TRE-RR um pedido liminar para suspender a eleição suplementar do dia 28 de abril. Segundo ele, por conta da forte estiagem, muitos moradores deixariam de votar por dificuldades em chegar aos locais de votação usando barcos. A ação é de relatoria da desembargadora Tânia Vasconcelos.

Alto Alegre 2

Na negativa da magistrada, ela aponta não vislumbrar que tenha sido adequadamente demonstrada a alegação de que parte do eleitorado não terá acesso aos locais de votação, nem a intrafegabilidade dos cursos de água que seriam utilizados e nem mesmo quais seriam as comunidades impactadas negativamente, o que poderia até mesmo ensejar novo plano logístico por parte da Justiça Eleitoral.

Merenda

A Prefeitura de Normandia assinou contratos com duas empresas para comprar R$ 2.240.200,51 em gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, possivelmente para elaboração de merenda escolar. A aquisição foi feita por meio de adesão de atas de licitações feitas pela Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes).

Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estará em Manaus, nos dias 3 e 4 de maio, sexta-feira e sábado, respectivamente. A informação foi dada ontem pela deputada estadual do Amazonas, Débora Menezes (PL), ao confirmar agenda do PL Mulher com a participação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro naquele estado. De lá, ainda conforme a parlamentar, o casal segue para agenda no Estado do Pará.

Penitenciário

O ex-deputado Renan Bekel Pacheco, que também é radialista e professor de educação física, foi empossado no início de abril como presidente do Conselho Penitenciário do Estado de Roraima, órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena imposta ao condenado pelo Estado. Ele é pai do também ex-deputado estadual Renan Filho. O termo de posse foi assinado pelo presidente em exercício, Natanael do Nascimento.