A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que reserva uma parcela de 30% dos recursos provenientes das loterias para as modalidades esportivas femininas. A relatora, deputada Helena Lima (MDB-RR), ressaltou a necessidade de proporcionar oportunidades concretas para a participação das mulheres no campo esportivo.
Segundo Lima, atualmente há uma escassez de mulheres em cargos de gestão, além de disparidades salariais entre atletas, desde a base até o nível profissional. Ela enfatizou que essas barreiras só podem ser superadas por meio de incentivos, capacitação e programas que garantam recursos e espaços para a participação e valorização das mulheres no esporte.
O projeto também inclui a destinação de 5% dos recursos repassados às entidades da Confederação Nacional dos Clubes (Fenaclubes) para programas de capacitação de gestoras de clubes sociais e para promover a participação feminina em cargos de gestão e liderança no esporte.
De autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN), o Projeto de Lei 3646/23 seguirá para análise das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. A proposta estabelece um prazo de um ano, a partir da publicação da lei, para que as entidades beneficiadas pelas loterias se ajustem às novas regras.
