O Estado de Roraima irá sediar o Salão Internacional de Turismo no fim desta semana, de 26 a 28 de abril, no Roraima Garden Shopping. No entanto, longe dos holofotes para mostrar o potencial turístico local nas mais diversas regiões, além de promover e comercializar os roteiros para atrair turistas brasileiros e internacionais, existem discussões que precisam entrar na pauta do dia de forma urgente para que operadores de turismo e visitantes não apenas possam experimentar um turismo sustentável, de forma organizada, mas também seguro para todos, garantindo a integridade física e a vida das pessoas.
Longe ser um fato isolado, o acidente que ocorreu em uma cachoeira no Município de Mucajaí, na semana passada, precisa entrar no radar de alerta. O turista caiu durante a subida ao atrativo turístico, cujo acesso é íngreme e acidentado, fraturando uma das pernas. Não basta apenas contratar um guia de turismo ou um condutor local habilitado, mas também existe a urgente necessidade de que todos os atrativos possam ser submetidos a rotineiras vistorias, especialmente cachoeiras, mirantes e passagens por meio de rochas nos principais pontos turístico, especialmente nos municípios de Cantá, Mucajaí e Amajari, que se tornaram importantes pontos turísticos.
Poderia ter ocorrido o pior com aquele turista que se acidentou na cachoeira, por isso surge a necessidade de autoridades estaduais e municipais, operadores, guias e condutores, além das comunidades que têm na exploração de atrativos turísticos como fonte de renda, discutirem um plano para vistorias técnicas nos pontos turísticos de forma periódica, as quais são necessárias principalmente durante o período de chuvas e também de incêndios, a exemplo do que ocorreu este ano, quando o fogo atingiu dois dos principais pontos turísticos de Roraima, a Serra Grande (no Cantá) e a Serra do Tepequém (no Amajari).
Outro ponto importante é a necessidade da criação de leis estadual e/ou municipais sobre risco geológico em áreas turísticas, cujas legislações regulamentem e obriguem o poder público a realizar inventários ou avaliações técnicas e geológicas de risco nos atrativos turístico onde haja cachoeiras, cavernas, mirantes, travessias em igarapés, passagem por entre rochas e outros que possam colocar em risco a vida de guias, condutores e turistas.
A falta da obrigatoriedade de uma avaliação geológica e de riscos de acidentes em atrativos turísticos contribui para agravar o problema. E isso não é uma questão só de Roraima. O acidente com mortes em Capitólio (MG), que foi notícia em todo o país em janeiro de 2022, já alertava que a falta de avaliação foi uma das causas daqurls tragédia. No início deste ano, um acidente em uma falésia no Rio Grande do Norte custou a vida de uma turista roraimense, o que poderia ter sido evitado se houvesse vistorias para identificar riscos. Especialista vêm alertando que a segurança desses locais é negligenciada, uma vez que não há leis que obriguem órgãos públicos que coordenam o turismo a realizar estudos de risco que possam prever, por meio de vistorias e monitoramento, acidentes em cânions, falésias, cachoeiras, cavernas e outros locais.
A questão em Roraima ficou evidenciada no acidente que ocorre em Mucajaí, mas essa é uma situação que diz respeito também à Serra do Tepequém, onde há não apenas as cachoeiras, mas também o Mirante Mão de Deus, a passagem por entre rochas chamada de Tilim do Gringo e as cavernas; bem como na Serra Grande, onde há locais de grande risco durante a subida e na borda das cachoeiras, onde turistas se arriscam para tirar fotos sem respeitar limites e distâncias seguras. Com não há legislação específica, todos fingem que está tudo bem ou que os acidentes são apenas fatalidades.
No Brasil, existe lei de risco para área urbana, em que os municípios são obrigados a fazer os inventários ou avaliações técnicas e geológicas de risco. Como as áreas turísticas não são abrangidas, as autoridades que coordenam o turismo poderiam recorrer ao órgão federal que realiza essas avaliações, que é o Serviço Geológico do Brasil (antigo CPRM), cuja missão é dar subsídio e resposta de riscos a estados e municípios que solicitem apoio. Como a lei obriga os municípios a fazerem esse estudo em áreas urbanas, mas os municípios pequenos não têm estrutura, então o Governo Federal entra após requisitado. No caso de áreas turísticas, o órgão federal bem que poderia ser acionado pelas autoridades a dar esse suporte.
Como tudo no país é negligenciado, as autoridades fingem que não existe problema, mascarando os riscos e disseminando a cultura de fazer só depois que as tragédias ocorrem. É preciso deixar bem claro que não se trata de fechar atrativos para o turismo ou dificultar a vida de quem vive de turismo, e sim de ter estudos sobre riscos e uma ação periódica para orientar operadores de turismo e visitantes, com monitoramento nas áreas mais visitadas e regulamentação com placas indicando riscos e estabelecendo distâncias seguras. E isso precisa entrar na pauta das discussões o mais breve possível.
*Colunista
