Bom dia,
Terceirização
É da natureza presidente de República, Lula da Silva (PT), terceirizar a responsabilidade dos erros de seus governos. Quem não se lembra dos vários amigos indicados como proprietários de coisas imputadas como suas, ou mesmo do clássico não sabia. A última do presidente foi acusar seu vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) de fazer pouca articulação com o Congresso Nacional e seu ministro de Fazenda, Fernando Haddad (PT) de ficar lendo livros ao invés conversar com deputados federais e senadores. Lula fez essa cobrança de forma pública criando constrangimento aos dois.
Agricultura
Uma questão que ficou nítida, durante a discussão em torno da nova política de reforma agrária divulgada pelo governo federal, no programa Agenda da Semana, do último domingo, é a falta de informação da situação real dos pequenos produtores como primeiro passo para a implementação de políticas mais adequadas de incentivo à Agricultura Familiar. As instituições públicas não sabem nem quantos produtores assentados ainda estão em seus lotes, quantos lotes foram abandonados ou vendidos irregularmente, e por aí vai.
Narrativas 1
Essa falta de informações vem de longe e começou quando Ottomar Pinto governou Roraima. Seu governo desarticulou todo o sistema anteriormente existente e de lá para cá nunca foi reestruturado. Parece que a razão principal dessa desinformação é favorecer as narrativas, uma vez que todos os governos falam em prioridade para a Agricultura, especialmente a familiar e a indígena, o que nem sempre é expresso nas sucessivas leis orçamentárias que vão do Plano Plurianual (PPA) passando pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
Narrativas 2
O que se disse acima é igualmente aplicado ao governo federal. De uma observação mais acurada a respeito das ações de administração federal em Roraima é fácil concluir que, salvo algumas exceções, são iniciativas periféricas sem eficiência e nem eficácia que parecem, como no atual governo, muito mais voltadas para a questão doutrinária e ideológica. São reuniões e mais reuniões, muito palavrório e conversas fiadas e no máximo algumas ações pontuais que infelizmente, atinge um número inexpressivo de pequenos e pequenas agricultoras.
Esperança
O último, ainda que flagrantemente equivocado, levantamento sobre pequenos agricultores e pequenas agricultoras em Roraima foi realizado em 2017, pelo Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), e que indicava a existência de 8.000 deles efetivamente ocupando lotes, um número decididamente fora da realidade. Agora que o governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), está exigindo de cada pequeno agricultor o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) para acesso a benefícios, pode ser que se faça um levantamento adequado sobre o setor. Tudo isso se ele for bem alimentado e gerido. É uma esperança.
Ordem do dia
Os olhares dos observadores dos bastidores da política local se voltam para a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) nesta terça-feira, 23. Na ordem do dia, constam 29 itens, em sua maioria análise de vetos do Poder Executivo a iniciativas de deputados. Mas o que chamou a atenção mesmo foram os 12 pedidos de informação de deputados sobre a execução de emendas, obras e denúncias relacionadas à regularização fundiária. A questão fundiária, por exemplo, já é objeto de apuração policial com acusações ao governo estadual de grilagem de terra.
Esvaziamento
Por outro lado, há quem aposte no esvaziamento da sessão como estratégia do grupo governista para adiar alguns embates antes que um entendimento se torne inviável. A desculpa perfeita consta nos últimos diários oficiais do próprio Poder Legislativo. A partir da quarta-feira, 24, o Parlamento Amazônico promove reunião ampliada em Manaus, e os parlamentares devem se deslocar via terrestre para a capital amazonense.
Viagem
Que em Roraima as viagens pagas com dinheiro público nem sempre tem condão institucional, todo mundo sabe. Mas um órgão público estadual dias desses criou um precedente inusitado, quando liberou, por meio de portaria, publicada em Diário Oficial do Estado (DOE), uma diretora para representar seu chefe na inauguração de um escritório de advocacia em Brasília, como se isso fosse de fato um assunto de interesse público. É mole?
Embargos
Nesta terça-feira, 23, a partir das 9h, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai julgar os embargos de declaração, uma espécie de ferramenta jurídica que analisa possíveis omissões, obscuridades ou contradições, no processo por suposto abuso de poder econômico que resultou na cassação do governador Antonio Denarium (Progressistas) e seu vice, Edilson Damião (Republicanos). A relatora é a desembargadora Tânia Vasconcelos.
Showmício
A legislação eleitoral deste ano permite a realização de eventos no formato de showmício, só não pode ter esse nome, mas na prática é a mesma coisa. Os artistas não podem ser pagos, pelo menos não oficialmente. Os eventos legalmente são para a arrecadação de recursos para a campanha eleitoral, no melhor estilo “vaquinha”. Os candidatos podem participar e até pedir voto. Fica a dica!
