Após a morte do adolescente Paulo Henrique Medeiros Soares, de 16 anos, que foi decapitado e desmembrado e os suspeitos são outros internos do CSE (Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz Filho), localizado na região do Bom Intento, zona rural de Boa Vista, o Ministério Público do Estado de Roraima, (MPE) por meio do Grupo de Atuação e Combate à Instabilidade no Sistema Carcerário (GACISC), realizou uma visita surpresa na unidade na segunda-feira, 23.
Antes desta visita de urgência, MP no início do mês de julho, realizou reuniões com a Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima e com representantes do governo.
O Ministério Público classificou a situação no CSE como ‘grave’ e diante disso, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, juntamente com gestores estaduais e a Vara de Infância e Juventude acordaram em reuniões realizadas neste mês de julho que as seguintes medidas urgentes devem ser adotadas: reforma e reforço da estrutura física do CSE; reforço da segurança externa pela Polícia Militar; maior agilidade na convocação de agentes sócio-orientadores; conclusão da obra do prédio para cumprimento de semiliberdade; regularização e instalação da escola no CSE e realização frequente de audiências concentradas na unidade.
O MP foi claro ao ressaltar que não foi uma visita de rotina e que teve como objetivo verificar a real situação da unidade.
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“Sem aviso prévio à direção da instituição, com a intenção de averiguar as circunstâncias dos acontecimentos recentes de rebeliões e assassinatos de adolescentes dentro da unidade socioeducativa”,
O Grupo de Atuação e Combate à Instabilidade no Sistema Carcerário também acompanhará os prazos e desenvolvimento das ações acordadas.
O crime – A morte ocorreu neste sábado, 21, e após o crime os adolescentes suspeitos do envolvimento, jogaram partes do corpo da vítima dentro de um dos vasos sanitários da unidade de recuperação. O adolescente morto estava internado a menos de dois dias.
Em nota enviada a época do ocorrido, a Sejuc (Secretaria Estadual de Justiça de Cidadania) informou que estão em andamento os serviços de reforma e de reforço da estrutura física do prédio do CSE (Centro Socioeducativo), que inclui também instalação de contenção interna, a fim de garantir que, em situações de conflito, os agentes públicos mantenham-se seguros e tenham tempo para reação. A previsão de término desses trabalhos é nos próximos 20 dias.
