O Governo do Estado confirmou nesta sexta-feira, 27, a decretação de situação de emergência em Roraima devido às fortes chuvas dos últimos dias. O anúncio foi feito o início desta tarde por meio de nota encaminhada pela Secretaria Estadual de Comunicação (Secom).
De acordo com a nota, nas duas ultimas semanas choveu além da normalidade prevista para o período no extremo Norte do país. Segundo dados dos registros de monitoramento diário das condições meteorológicas do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), as chuvas se concentram principalmente nos municípios de Pacaraima e Uiramutã
“A decretação de Situação de Emergência pelo Estado ocorre quando os municípios afetados pelos efeitos adversos das chuvas superam sua capacidade de resposta. É de competência do executivo municipal solicitar o reconhecimento legal, de uma situação anormal provocada por desastres quando os danos são suportáveis e superáveis pela comunidade afetada. É de competência do gestor do município decretar a Situação de Emergência, no momento que considerar importante”, explicou.
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A nota destaca ainda que a decretação pelo Estado também ocorre quando mais de um município é atingido pelo mesmo desastre concomitantemente, conforme prevê a Instrução Normativa 02, subsidias pelas competências do Estado e dos Municípios previstos na Lei 12.608, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O Governo informou também decretação é para atender os municípios de Caracaraí, Pacaraima e Uiramutã, não diz respeito somente em relação à saída das pessoas de suas residências, e que também leva em consideração os efeitos pós-enchentes para as comunidades que tiveram perda da produção. Isso possibilitará o suporte de Recurso Federal para atender as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, principalmente pela perda da safra nas comunidades indígenas da região Norte do Estado.
“O CBMRR está realizando o monitoramento diário por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDC), além de manter guarnições de sobreaviso, para pronto emprego em possíveis demandas e para atender as situações de emergência ocasionadas pelo período chuvoso em Roraima”, concluiu.
