Bom dia,
Políticos e empresários de Roraima reclamam insistentemente que territorialização a que o governo federal submeteu a superfície do Estado durante décadas deixou muito pouca terra disponível para as atividades econômicas. Tiradas as terras indígenas, as áreas institucionais de preservação ambiental, as áreas de preservação permanentes, as reservas legais dentro dos lotes definidas pelo Código Florestal e aquelas impróprias para uso agropastoril, restam da superfície total de 24 milhões de hectares (em números redondos) algo em torno de dois milhões de hectares para atividades econômicas em Roraima.
Isso, segundo a avaliação técnica, é muito pouco para o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis e em grande escala capazes de gerar os empregos e impostos para viabilizar economicamente o Estado. É nesse contexto que devem ser vistas, e analisadas as recentes denúncias de que está instalado um processo de intensa grilagem de terras públicas no Estado, com reflexos na política de regularização de terras por parte do governo estadual e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Ora, se nossas terras já são poucas para viabilizar o Estado economicamente, permitir que elas sejam concentradas nas mãos de poucos, em muitos casos apenas para especular com a valorização delas, não faz sentido fazer de conta que o problema não é sério e não levar a fundo a apuração dessas denúncias. É o mínimo que se exige dos órgãos envolvidos e daqueles que têm a obrigação de fiscalizar o bom uso da coisa pública, inclusive, do Ministério Público de Roraima (MPRR) e da Assembleia Legislativa do Estado (ALE).
Interesses
Um leitor assíduo da Coluna enviou mensagem a um dos editores comentando sobre a verdadeira guerra política que se armou em Roraima, em torno das eleições suplementares em Alto Alegre, e questionando os reais interesses de ambos os lados. Um dos motivos, certamente, é a possibilidade de um gestor “parceiro” para desenvolver os projetos de emendas parlamentares. Alguém duvida disso?
Indústria
Que a engrenagem que se criou em torno das emendas parlamentares, tanto estaduais quanto federais, é cheia de meandros, muitos deles pouco republicanos, todo mundo em Roraima sabe. Mas a forma como essa logística vem sendo exposta, sem nenhum recato, assusta até mesmo políticos mais experientes e já teria, conforme fonte da Parabólica, caído no radar de órgãos de fiscalização, com denúncias bem cabeludas.
Orçamento
Só para o leitor visualizar melhor o caso de Alto Alegre, vejamos o orçamento mensal do Município, que recebeu em março apenas R$ 3.830.477,41 em repasses constitucionais. Em fevereiro, considerado um dos mais vultosos, chegou a pouco mais de R$ 5 milhões, e em janeiro, apenas R$ 3.665.502,24. Pouca receita e uma infinidade de demandas para manter a cidade funcionando minimamente. A conta não fecha.
Agenda
O governador Antonio Denarium (Progressistas) publicou foto de agenda com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nessa quinta-feira, 2, quando, conforme ele, foram discutidos os investimentos da União para o acolhimento de imigrantes venezuelanos e sobre a estrutura local do sistema prisional, para atendimento de faccionados e criminosos considerados de alta periculosidade.
Dinamismo 1
Para se ter ideia do dinamismo dos setores de licitação de algumas prefeituras roraimenses, o Município de Iracema agendou sessões para apresentação de propostas de quatro grandes obras em dois dias. A primeira, de um centro de convivência para a terceira idade, no próximo dia 15, às 8h. A segunda, em seguida, às 10h30, de um centro de odontologia. No dia seguinte, mais duas, um centro de artesanato e um auditório.
Dinamismo 2
A Comissão Própria de Licitação de Iracema também agendou dois pregões presenciais no dia 7, para aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para sorteio referente as datas comemorativas do Dia do Trabalhador e Dia do Servidor Público de Iracema e para a aquisição dos brindes do Dia das Mães. Em tese, até o resultado oficial dos processos ser publicado, essas datas comemorativas já terão passado faz tempo, a exemplo do Dia do Trabalhador.
Extra 1
Nos últimos diários oficiais do Estado, foi publicada uma série de decretos liberando recursos suplementares para a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed). O mais expressivo, de R$ 68.900.000,00, foi direcionado para a remuneração de profissionais técnico-administrativos e de magistério. Outros R$ 44.699.893,70 foram liberados para reformas, construções e ampliações de unidades educacionais.
Extra 2
Mas ainda teve R$ 37.900.000,00 em créditos por excesso de arrecadação da fonte 1.500.000,00 para que a Secretaria de Educação promova a manutenção de imóveis, serviços de transportes e administrativos. Outros R$ 6.655.572,28 foram liberados, por meio de convênio com o Ministério da Educação, para as reformas das escolas Fagundes Varela, Henrique Dias e Dom Pedro II, todas no interior do Estado.
Manifestação
Da jornalista Andreza Trajano, assessora de Comunicação da Prefeitura de Bonfim, recebemos via WhatsApp, mensagem sobre uma nota publicada cá na Parabólica dando conta do silêncio do prefeito Joner Chagas (Republicanos) em torno do imbróglio causado depois da prisão pela Polícia Federal de servidores daquela prefeitura. A jornalista faz anexar nota daquela prefeitura sobre o episódio. Na verdade, a nota fez referência à conduta pessoal do prefeito Joner Chagas. Andreza Trajano diz na nota que o prefeito é o mais interessado na apuração do caso.
