Moradores denunciam falta de infraestrutura

Cerca de 600 moradores do Satélite City, situado no bairro Murilo Teixeira Cidade, extremo oeste da Capital, estão enfrentando diversos problemas acarretados pela falta de infraestrutura do local. Além de nunca ter sido asfaltado, o loteamento também enfrenta problemáticas relacionadas à segurança pública e iluminação. 

O loteamento existe há quatro anos, e, até o dia 1° de março de 2016, era uma propriedade privada, pertencente à empresa Cavalcanti e Silva LTDA. Acontece que o terreno foi cedido à Prefeitura de Boa Vista, que assinou o recebimento da propriedade e registrou que a infraestrutura do local estava regular, apesar da ausência de asfalto e as críticas à iluminação.

 

Moradora do loteamento há dois anos, Kally Castro contou que em meio a essa situação, quem acaba sofrendo as consequências pela falta de asfalto são as centenas de moradores do local, que, segundo ela, não têm suas demandas atendidas nem pela imobiliária, nem pela prefeitura.

“As partes jogam a responsabilidade uma para outra. Nós, moradores, temos um grupo de WhatsApp no qual discutimos bastante essas questões, com algumas pessoas que dizem já terem procurado a prefeitura ou imobiliária, mas não obtiveram retorno. Vimos que até o Satélite 3, que tem bem menos moradores, já foi asfaltado, mas nada do Satélite City”, relatou a moradora.

Kally também ressaltou que existem outros problemas no bairro que são derivados da falta de preocupação por parte da prefeitura, como a iluminação pública. “O local é completamente ignorado pela prefeitura, pois além de asfalto, não tem ponto de ônibus e os postes são mal estruturados. A segurança pública até que está melhorando, já vemos com mais frequência viaturas passarem por aqui. Mas ainda sim, são os moradores que realizam uma ‘ronda’ de fato pelo bairro no período noturno, e sem auxílio de armas”.

Outro morador, o técnico em enfermagem Eduardo Santiago, explicou que os moradores ainda passam por outro dilema: o de gastar uma fortuna em reparos de veículos, mas ao mesmo tempo não podem ficar sem eles, em especial, no período de inverno.

“Quem possui carro fica no prejuízo, pois ouço muitos moradores dizerem que gastam mais de dois mil reais em reparos por causa da falta de asfalto. Ao mesmo tempo, também não podemos ficar sem transporte, pois não tem ponto de ônibus no local, e o lamaçal é tão grande nessa época de inverno que às vezes não há condições de sair de casa”, pontuou.

Eduardo Santiago também ressaltou que apesar da prefeitura não providenciar uma solução para a qualidade dos postes, ela confisca quem tentar alterar a iluminação. “Já teve um morador que mudou a lâmpada de um dos postes e a prefeitura foi lá e simplesmente tirou. E no fim das contas, colocaram de novo aquela luz fraquinha”, relatou o morador.

O morador do loteamento e advogado, Eduardo Halt, afirmou que a prefeitura errou ao aceitar a doação do loteamento da Cavalcanti e Silva. “A imobiliária utilizou materiais de baixa qualidade, mas a infraestrutura foi aceita pela prefeitura. Ela não deveria ter aceitado o loteamento nos termos que foi apresentado, mas se comprometeu com a localidade mesmo assim. Eu estou me organizando para me mudar, pois o local está com problemas demais, e não recebemos atenção alguma quanto a qualquer um deles.”, afirmou.

Imobiliária diz que loteamento obteve infraestrutura aprovada pela prefeitura 

De acordo com sócio proprietário da empresa Cavalcanti e Silva LTDA, Thiago Roiz, que esteve em contato com os moradores do local, a imobiliária cumpriu tudo o que estava descrito na lei daquela época, que não determinava obrigação, por exemplo, do asfaltamento.

“O lote Satélite City foi o último a ser cedido antes da alteração na lei que fala sobre infraestrutura. Nessa época, os loteamentos poderiam ser entregues sem asfalto. Atualmente, a lei pede que haja asfaltamento de via de acesso e sarjeta, além de outros pormenores. Entretanto, a lei também diz que a prefeitura é quem tem a palavra final sobre o que ela considera como infraestrutura correta para ser entregue à esfera pública, e o contrato de doação diz que tudo está nos conformes.”, explicou Roiz.

O proprietário da Cavalcanti e Silva LTDA disse também que, após a doação ter sido efetivada, não só é dispensável a atuação da imobiliária no local, como também é juridicamente ilegal. “O loteamento não pertence mais a nós. Se formos para lá tentar asfaltar ou mudar a lâmpada de um poste, poderemos ser presos. Esses aspectos são pertencentes ao poder público, nós simplesmente não podemos mais ir lá alterar o que é dessa esfera.”, contou.

Além da Prefeitura, a imobiliária Cavalcanti e Silva LTDA também cedeu o fornecimento de energia elétrica para a Eletrobras Distribuição Roraima e de um futuro tratamento de água para a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAERR).

Prefeitura diz que compradores foram prejudicados por imobiliária 

A Prefeitura de Boa Vista informou através de nota que o Satélite City é um loteamento particular autorizado em gestão anterior, que não obrigava o loteamento a fornecer toda a infraestrutura necessária, o que, segundo ela, acabou gerando prejuízo aos compradores dos lotes.

“Atualmente, o município exige que os loteamentos forneçam solução de pavimentação e a prefeitura só autoriza novos loteamentos com toda a infraestrutura necessária.”, destaca a nota.

Reforça ainda que o município está trabalhando com um cronograma planejado que visa atender primeiramente os bairros mais antigos, esclarecendo que não há uma previsão para a resolução do problema.