O primeiro lote da restituição do Imposto de Renda 2024 sairá no dia 31 de maio. Nesse lote serão contemplados grupos prioritários e aos contribuintes que declararam até esse domingo (5). O prazo de envio da declaração também é o último dia do mês.
No ano passado, o primeiro lote ficou restrito a pessoas que entregaram a declaração até 10 de maio. À Folha de São Paulo, a Receita Federal afirmou que “declarações que chegarem após 5 de maio, mesmo que os contribuintes sejam prioritários, certamente não estarão no primeiro lote”.
A data anterior também tinha apenas contribuintes com prioridade para recebimento. Quem não estava entre os prioritários passou a receber a restituição a partir do terceiro lote, dependendo da data de envio do IR e se não houve declaração retificadora.
Prioridade
Os dois primeiros lotes devem ser restritos à quem tem prioridade. No entanto, desde 2023, a Receita ampliou as regras que garantem prioridade aos cidadãos na seguinte ordem:
- Idosos com 80 anos ou mais
- Idosos com 60 anos ou mais, e pessoa com deficiência e/ou doença grave
- Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério
- Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix
- Demais contribuintes
Entre as pessoas que estão no mesmo grupo de beneficiados, o desempate é feito pela data de entrega.
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Consulta ao lote
A Receita deve liberar a consulta do primeiro lote em 24 de maio, uma semana antes do pagamento dos valores, previsto para o dia 31 de maio, fim do prazo para declarar. Depois disso, serão mais quatro lotes, sempre no último dia útil do mês.
