Os líderes partidários se reuniram na terça-feira, 7, com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para discutir o que será colocado em pauta no Plenário no esforço concentrado para votar projetos antes das eleições.
O Senado deve colocar na gaveta, ao menos até as eleições de outubro, projetos prioritários do governo Michel Temer, como o que ajuda a viabilizar a venda de distribuidoras da Eletrobras e o que autoriza a Petrobras a negociar áreas de exploração do pré-sal.
A conclusão do encontro, foi que apenas serão colocadas em votação propostas que têm consenso absoluto na Casa. Projetos que tiverem qualquer divergência entre os parlamentares não serão votados.
“Nada que tenha polêmica – e esses temas são polêmicos – será submetido a votação no Senado. Acredito que há um sentimento muito semelhante na Câmara”, afirmou o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
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Líder da minoria na Casa, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que deve ficar para o presidente que vencer nas urnas em outubro a definição sobre qual será a pauta prioritária do Congresso.“Nada mais justo que o Congresso Nacional deixe que o presidente eleito possa externar suas opiniões”, ressaltou.
Adiamento dos projetos
Com a decisão, deve ficar travado o processo de privatização de quatro distribuidoras da Eletrobras em estados do Norte. O projeto, que foi aprovado pela Câmara e aguarda deliberação do Senado, equaciona pendências judiciais e débitos das distribuidoras que, desde quando foram incorporadas pela estatal, acumulam prejuízos bilionários.
A aprovação do projeto é considerada essencial para atrair investidores para a compra dessas empresas: Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia (RR), Eletroacre (AC) e Ceron (RO). A Cepisa (PI), que já tinha uma autorização para ser vendida, foi leiloada em julho. Já a venda da Ceal (AL) está barrada por causa de uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski. Sem a privatização, o governo afirma que as distribuidoras podem ser liquidadas no fim do ano.
