BOA VISTA

Prefeito sanciona gratificação de R$ 620 para cuidador que trabalhar 10h a mais

Benefício não será incorporado à remuneração e o cuidador que faltar três vezes sem justificativa não ganhará a GCJ

O prefeito Arthur Henrique durante entrevista coletiva (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)
O prefeito Arthur Henrique durante entrevista coletiva (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

O prefeito Arthur Henrique (MDB) sancionou a lei que cria a Gratificação de Complemento de Jornada para os cuidadores da Educação municipal. A GCJ de R$ 620 é voltada para o servidor interessado em trabalhar 10 horas semanais a mais que a atual jornada de trabalho de 30 horas por semana.

O benefício não será incorporado à remuneração e o cuidador que faltar três vezes sem justificativa não ganhará a GCJ. A medida vai custar aos cofres públicos municipais R$ 8,1 milhões até o fim de 2026.

Cuidadora municipal em atuação na sala de aula (Foto: Welika Matos/Semuc)

O chefe do Poder Executivo justificou a necessidade da proposta ao considerar o aumento da quantidade de alunos especiais na rede municipal, de 1,5 mil para 2,5 mil entre 2023 e 2024. Ele também citou o crescimento de 300% do número de crianças diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) no Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA) após a pandemia da Covid-19.

O valor estabelecido é 30% menor que a proposta do Sitram (Sindicato dos Trabalhadores Municipais). A entidade sindical havia proposto R$ 900 e que a GCJ fosse incorporada às remunerações dos trabalhadores.