Bom dia,
Não poderia ser diferente. O tema Política Fundiária e Regularização Rural em Roraima rendeu mais de três horas de discussões, depoimentos e discursos, alguns mais inflamados que outros, durante a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) nessa quinta-feira, 9, no Município de Caroebe.
Os debates foram propostos pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), como complementação à análise de um Projeto de Lei proposto pelo Governo do Estado sobre política fundiária em Roraima e que prevê ajustes na chamada Lei de Terras, no sentido de adequar alguns dispositivos que atualmente estariam travando a regularização das terras em algumas regiões.
O texto quase foi aprovado durante uma sessão extraordinária, em meados de fevereiro, mas acabou sendo retirado da pauta, a pedido de alguns parlamentares. Até agora, já recebeu quase 40 emendas, recolhidas pelo relator, deputado Coronel Chagas (PRTB). Nove deputados estaduais, quase todos membros de uma comissão que analisa o projeto, participaram do evento. O deputado federal Albuquerque (Republicanos) também esteve na audiência.
Alguns produtores relataram que estão perdendo suas terras para empresários, que promovem o georreferenciamento virtual e, na força do dinheiro, conseguem a documentação das terras. Outros depoimentos dão conta de que produtores que estão assentados há mais de 20 anos, fizeram estradas e pontes com recursos próprios, não conseguem ter os títulos definitivos de suas áreas.
A conclusão é de que realmente há muito “disse me disse” sobre grilagem em Roraima, mas muito disso é “mérito” das próprias instituições públicas, que não conversam entre si, se contradizem, promovem algumas movimentações, no mínimo, estranhas, sem fiscalização ou prestação de contas rígidas, deixando o clima mais tenso ainda.
É preciso que todas essas denúncias sejam apuradas e tornadas públicas, por meio da imprensa, como ato contínuo dessa audiência pública, sob pena de se tornar mais um evento político, sem qualquer efeito prático.
Destaques 1
A presidente do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Dilma Costa, atribuiu à desinformação grande parte da angústia sofrida pelos produtores rurais que estão alocados na Gleba Baliza. Ela voltou a afirmar que não existe produtor sendo retirado das suas terras e que 170 projetos tramitam no órgão, além de reiterar que as regularizações serão feitas após os chamados destaques de terras inalienáveis, como as terras indígenas.
Destaques 2
Contudo, o servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Pedro Paulino Soares, que teria participado de todo o processo de transferência da gleba, rebateu Dilma Costa. Com aval do superintendente do órgão, Evangelista Siqueira, garantiu que o próprio Incra entregou o georreferenciamento tanto do perímetro quanto dos destaques, quando a gleba foi transferida.
Ataque
O deputado Jorge Everton (União Brasil) foi praticamente o único parlamentar a atacar diretamente o governador Antonio Denarium (Progressistas) durante a audiência pública sobre regularização rural. “Ele é um latifundiário, ele não é um homem do campo, nas terras dele tem máquinas, chega asfalto, tem título, que não iria investir sem regulamentação jurídica. Estão matando colono, com apoio do segurança do governador”, bradou.
Reposição florestal
Um tópico que chamou atenção de quem acompanhou a audiência promovida pela Assembleia Legislativa foi a reclamação de pequenos produtores quanto aos valores cobrados para a reposição florestal. A título de informação, produtores rurais informaram que em Goiás o custo é de até R$ 15, em Tocantins seriam R$ 10,5 e no Amazonas R$ 12. Em Roraima, são R$ 56. Merece realmente uma análise mais apurada.
Alto Alegre 1
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o prefeito eleito de Alto Alegre, Wagner Nunes (Republicanos), por suposto abuso de poder econômico, ajuizada pelo Podemos e seu presidente, o deputado estadual Renato Silva, e que tramita junto à Justiça Eleitoral, requer a cassação do diploma de Nunes. A diplomação está prevista para o próximo dia 24, mas a posse depende de decisão da Câmara Municipal.
Alto Alegre 2
Ocorre que nos bastidores da política, a informação que corre é de que há um grupo de vereadores que está se mobilizando para retardar esse processo. Eles seriam apoiadores do vereador Valdenir Magrão (MDB), que foi opositor de Wagner Nunes, e depositam todas as esperanças do grupo na possibilidade de cassação de Nunes, diante da gravidade das denúncias feitas e propagadas pela imprensa no período da campanha.
Contas
E por falar em Alto Alegre, a prestação de contas apresentada pelo Republicanos relativa à campanha nas eleições suplementares, que culminaram no último dia 28, está sob análise na Terceira Zona Eleitoral. No último despacho, no dia 7, a juíza Sissi Schwantes, pediu a publicação do edital para possível impugnação por terceiros interessados. Também o Ministério Público Eleitoral (MPE) deverá opinar neste processo.
Comparação
Fotos divulgadas pela imprensa que comparam as recentes enchentes em Porto Alegre com as ocorridas em 1941 mostram que não é bem verdadeira a versão de que a atual catástrofe é a maior da história da capital do Rio Grande do Sul. As fotos comparam mesmos locais e prédios existentes naquela época e agora, sendo impossível dizer com certeza qual das duas é maior. A divulgação dessas fotos deve pôr um freio no alarmismo oportunista de muitos ambientalistas de araque.
