Bom dia,
Uma revista de circulação nacional já tratou do assunto, mas não custa aprofundá-lo. Vamos começar com o processo de cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que negou pedidos do PT e do PL mantendo o mandato de parlamentar pela ampla maioria de 5 x 2. Votaram pela cassação do mandato de Moro apenas os dois desembargadores federais nomeados pelo presidente Lula da Silva (PT), que já declarou ser uma das suas metas vingar-se do senador paranaense, que o mandou para a cadeia por corrupção, quando era juiz federal em Curitiba durante a operação Lava Jato. Em pouco mais de um mês, o processo contra Moro foi para Brasília tendo obtido rapidamente o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e, concluso, vai à pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana. Informações de bastidores indicam que os ministros devem reformar a decisão do TRE-PR, para agradar ao Palácio do Planalto.
Já com o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), a situação é inversa. Condenado em três processos à perda de mandato por abuso de poder econômico e político pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), o governador e seus advogados têm segurado o andamento do julgamento desses processos pelo TSE. O primeiro deles, com parecer favorável do MPE à manutenção da decisão do TRE-RR, já se encontra nas mãos da relatora Isabel Gallotti, concluso para julgamento, desde o dia 23 de fevereiro e, passados quase três meses, não se tem informações de quando a relatora vai pedir pauta para revelar seu voto. Os outros dois processos que cassaram o mandato do governador de Roraima pelo TRE-RR também já estão no TSE, e por regra de litispendência devem seguir tendo como relatora a mesma ministra.
Esses dois exemplos servem revelar a natureza político/partidária da Justiça Eleitoral brasileira. Ministros da Corte Eleitoral tupiniquim não têm qualquer pejo e votam segundo suas conveniências pessoais, e nunca em obediência às suas consciências, ou no exato cumprimento das normas legais. Nesses dois casos, de Sérgio Moro e de Antonio Denarium, diz-se nos corredores e nas conversas de bastidores de Brasília que o motivo da pressa no julgamento do processo de Moro, ou no retardamento no caso de Denarium, é para evitar que, no primeiro caso, o julgamento ocorra já com a nova composição do TSE. Já com relação ao processo de Denarium, os advogados querem exatamente o contrário, isto é, julgar o caso após a mudança, especialmente para tirar Alexandre de Morais do caminho. Isso é ou não, a politica prevalecendo sobre a lei?
Dia das Mães
O Dia das Mães, comemorado nesse domingo, 12, é considerado para o comércio como um segundo Natal, por movimentar milhões de reais, sendo uma das melhores datas para o varejo. Para a classe política, acontece fenômeno semelhante. Pelas redes sociais, foi possível acompanhar nesse final de semana uma série de eventos políticos, de café da manhã a entrega de brindes.
Campanha
O final de semana foi intenso para pré-candidatos e seus apoiadores. Em praticamente todos os municípios, foram realizadas reuniões de campanha, lançamentos de pré-candidaturas, e encontros para tratar de composições de grupos. Embora o clima tenso dos últimos dias pareça ter amornado, segundo observadores da política, a tendência é esquentar essa semana.
Mudanças 1
Um sinalizador dessa movimentação em grupos políticos locais são mudanças que estão sendo feitas no primeiro e segundo escalão do Governo do Estado, a princípio até com discrição. No Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito), o até então presidente Álvaro Duarte teria se despedido de colegas de trabalho na sexta-feira, 10. Ele é indicado do deputado federal Antônio Carlos Nicoletti (União Brasil). Não se sabe ainda quem assumirá o órgão.
Mudanças 2
Outra mudança aconteceu no Comando de Policiamento da Capital, da Polícia Militar de Roraima (PMRR), que até então era comandado por um indicado do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos). Uma tenente-coronel que seria ligada diretamente ao governador Antônio Denarium deve assumir na quarta-feira, 15.
Patrulha 1
O superintendente de Serviços Públicos da Prefeitura de Boa Vista, Rômulo Almeida, e o secretário-adjunto de Serviços Públicos, Lindonir Barreto, participaram do programa Agenda da Semana deste domingo, 12, prestando contas sobre o trabalho da Patrulha da Chuva nesse início de inverno, e apelando para a conscientização da população quanto ao recolhimento de resíduos.
Patrulha 2
Os dois gestores comentaram o investimento em soluções para garantir a limpeza da cidade com inovação e divulgação de cuidados e da agenda de recolhimento de lixo. Eles também lembraram que, na grande maioria das vezes, situações de alagamento são causadas pelo entupimento das chamadas bocas de lobo ou pela invasão de áreas de lagos e igarapés.
Ecopontos
Uma das inovações no serviço de recolhimento de lixo proposta pela Prefeitura de Boa Vista é a inauguração de ecopontos, com a seleção de resíduos, a exemplo do que acontece em grandes capitais brasileiras. O primeiro será na avenida Curitiba, no bairro Nova Cidade, mas outros dois pontos serão lançados em breve, junto com campanhas de responsabilidade e consciência ambiental.
Ciclomotores 1
O vereador Manoel Neves (Republicanos) participou do Agenda da Semana explicando o Projeto de Lei de sua autoria e que trata da regulamentação de veículos ciclomotores na capital, como pequenas motocicletas e bicicletas elétricas, que estão virando uma febre em Roraima. Ele antecipou que não há intenção de criar cobranças de impostos, mas de normatizar o uso.
Ciclomotores 2
O parlamentar explicou que o número de acidentes com esse tipo de transporte tem aumentado sensivelmente e que a situação requer o ordenamento do trânsito, no sentido de que as normas sejam respeitadas. Ele recebeu no ar a contribuição de uma ouvinte da rádio Folha FM 100.3 para que imigrantes venezuelanos recebam orientação devida sobre as normas de trânsito brasileiras. Está registrado!
Rio Grande
Outra prestação de contas feita no programa Agenda da Semana de ontem foi sobre a arrecadação de donativos para o Rio Grande do Sul, encampada pelo CTG (Centro de Tradições Gaúchas). O patrão Jayme Huppes, falou do sucesso da campanha, que continua a todo vapor, agora priorizando donativos de alimentos para pronto consumo, como biscoitos e enlatados, e produtos de higiene.
