Os passageiros com voos comprados para o Rio Grande do Sul não terão que pagar valores adicionais para mudar a data da viagem. Devido às fortes chuvas que alagaram quase 90% das cidades gaúchas, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou que as companhias aéreas permitam a remarcação e o reembolso total dos bilhetes sem a cobrança de taxas adicionais.
As novas diretrizes foram estabelecidas no dia 11 de maio, após um pedido da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para que a Anac flexibilizasse as normas de transporte aéreo, considerando a situação de excepcionalidade. A Anac acatou a solicitação e determinou que as mudanças não acarretarão custos extras para os passageiros, com remarcações válidas por até um ano da data original do voo. Além disso, o reembolso poderá ser feito em dinheiro, e não apenas em créditos para voos futuros.
O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, está fechado por tempo indeterminado desde o início do mês devido à enchente, agravando a situação dos transportes no estado. Para mitigar os efeitos do fechamento, novas rotas da malha aérea emergencial para o interior do Rio Grande do Sul começaram a operar nesta semana.
A Anac também determinou que as companhias aéreas priorizem passageiros com bilhetes já emitidos e aqueles com trechos de retorno pendentes, identificando casos urgentes para uma reacomodação prioritária. As empresas devem, sempre que possível, transportar os passageiros para o aeroporto mais próximo do destino original.
Além disso, a agência reguladora suspendeu imediatamente a venda de passagens aéreas para voos com origem e destino no aeroporto de Porto Alegre. Esta suspensão abrange todos os canais de comercialização, incluindo agências de viagens e outros intermediários.
Com essas medidas, a Anac busca minimizar os transtornos aos passageiros e garantir a continuidade dos serviços aéreos em meio à crise climática enfrentada pelo Rio Grande do Sul. As ações emergenciais reforçam a necessidade de adaptação rápida e eficaz das operações aéreas diante de situações de calamidade pública.
