Incra e Iteraima formam Grupo de Trabalho para regularização fundiária da Gleba Baliza

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) formaram um grupo de trabalho para analisar o processo de georreferenciamento e certificação da gleba Baliza. O objetivo é identificar eventuais pendências para avançar na regularização fundiária.

A área, localizada no sul de Roraima, abrange os municípios de Caroebe, São João da Baliza e São Luiz do Anauá.

A medida foi oficializada em uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 20, na sede do Iteraima, com a participação de técnicos das duas instituições. A presidente do Iteraima, Dilma Costa, e o superintendente do Incra, Evangelista Siqueira, lideraram o encontro.

Segundo Siqueira, a colaboração é fundamental para esclarecer dúvidas sobre o georreferenciamento das áreas que não podem ser transferidas para o estado, como projetos de assentamento, terras indígenas, reservas ambientais, áreas do Ministério da Defesa e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), além dos títulos de domínio emitidos pelo Incra.

Dilma Costa destacou que esse levantamento será crucial para orientar o processo de licitação em andamento no Iteraima.

“Nosso objetivo é realizar o georreferenciamento e a certificação da gleba Baliza, para separar as terras públicas da União e as propriedades privadas já tituladas do patrimônio imóvel remanescente do Estado de Roraima”, explicou a presidente.

A reunião também marcou o início das tratativas para um acordo de cooperação técnica entre Incra e Iteraima. A parceria visa ampliar e fortalecer o processo de regularização fundiária para agricultores familiares em Roraima.

O governo estadual planeja regularizar as posses de 1000 famílias de agricultores, incluindo os produtores da gleba Baliza.

Já o Incra está realizando levantamento das famílias acampadas, com o objetivo de incluí-las no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).