O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) está disponibilizando bens móveis para doação em Boa Vista (RR). Entre os itens que serão doados estão estantes de ferro, cadeiras giratórias e bancos de espera com três lugares. Esta iniciativa é coordenada pela Coordenadoria de Material e Logística (Colog) do TRT-11, que visa destinar bens considerados inservíveis, ou seja, aqueles que não possuem mais utilidade na unidade detentora.
Podem participar do processo de doação órgãos da administração pública e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. Para isso, as instituições interessadas devem realizar cadastro on-line, manifestar interesse e apresentar a documentação exigida. O cadastro deve ser feito diretamente no portal do TRT-11, na seção SERVIÇOS – DOAÇÕES TRT-11 ON-LINE.
Os bens a serem doados estão localizados no Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR, na Av. Benjamin Constant, nº 1853, Bairro Centro. As instituições interessadas serão responsáveis por todas as despesas relacionadas à retirada, carregamento e transporte dos itens.
O Aviso de Desfazimento de Bens nº 001/2024 foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) em 17 de maio de 2024 e está disponível no site do tribunal. No documento, estão detalhadas todas as etapas do processo, os prazos e os anexos necessários. A relação dos itens e quantitativos para doação está no Anexo I, o formulário de manifestação de interesse no Anexo II e a declaração de destinação final ambientalmente correta no Anexo III.
Os formulários preenchidos devem ser enviados ao e-mail [email protected] até o dia 14 de junho. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos na Colog, pelo telefone (92) 3621-7295 ou pelo mesmo e-mail fornecido para o envio dos formulários.