Bom dia,
CPI
O deputado Jorge Everton (União Brasil) reforçou a necessidade de apuração sobre fatos relacionados às terras, ontem, durante entrevista ao programa Agenda da Semana, da rádio Folha FM 100.3. Ele defendeu que essa investigação ocorra por meio de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). O pedido só tem duas assinaturas, a dele e do presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos). Faltam seis para iniciar a CPI.
Terras
Desde o início deste ano, uma série de acontecimentos envolvendo disputa por terras e denúncias de grilagem vem tomando uma proporção preocupante. Paralelo a isso, Jorge Everton lembrou que uma semana antes de terminar o recesso parlamentar, o Governo do Estado tentou votar uma lei relacionada à política fundiária, durante uma sessão extraordinária e sem amplo debate, mesmo entre os deputados.
Emendas
O parlamentar se refere a mudanças, no mínimo misteriosas, propostas pelo Executivo, na lei 976/2014, que trata da Política Fundiária e Regularização Rural. Em abril, o presidente da Assembleia negou o pedido de retirada do projeto alegando a relevância social e interesse público da matéria. Desde lá, já são mais de 60 emendas de deputados, sendo 37 delas do próprio Soldado Sampaio. O Governo se calou sobre o assunto.
Silêncio 1
Aliás, o silêncio do governador Antonio Denarium (Progressistas) diante de uma sucessão de episódios policiais relacionados a crimes graves também foi suscitado pelo deputado Jorge Everton. Em ordem cronológica, o deputado mencionou a apreensão de 200 quilos de drogas na fazenda do chefe do Executivo no começo do ano, seguida pela prisão de um sobrinho pela suposta ligação a garimpos clandestinos.
Silêncio 2
Everton seguiu mencionando que até esse momento acreditava em coincidências. Mas que foi surpreendido com a prisão do chefe da segurança de Denarium, como um dos suspeitos das mortes de um casal por disputa de terras e, na semana passada, pela prisão de dois sobrinhos do governador, também por envolvimento com tráfico de drogas e armas. “É dever da Assembleia Legislativa apurar essa sequência de fatos”, disse.
Popularidade
O deputado disse que a suposta popularidade em alta do governador não pode servir como autorização para avalizar toda e qualquer conduta. “Me faz lembrar algo muito perigoso que aconteceu na Colômbia, onde tinha um homem muito popular, o Pablo Escobar, que foi eleito e queria ser o presidente do País. Não podemos aceitar que uma pessoa, pela alta popularidade, possa fazer o que quiser e não possa ser investigada”.
Tributos 1
Os representantes da comissão de aprovados no concurso público de técnicos de tributos da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda), Vinícius Araújo e Jonas Carvalho, o presidente do sindicato da categoria, Ismael Silva, e o presidente do Sindicato dos Técnicos de Tributos, Rárison Tataíra, participaram, ontem, do Agenda da Semana, da rádio Folha FM 100.3, para tratar sobre a não convocação desse pessoal pelo Estado.
Tributos 2
Eles afirmam que o quadro de pessoal daquela pasta está defasado, e a convocação ajudaria em muito o Estado, que até passaria a melhorar sua arrecadação com a ajuda efetiva desses técnicos. Neste sentido, ainda conforme eles, o impacto financeiro, justificativa alegada pelo Governo para retardar o chamamento, seria irrisório. De fato, o que são 2% de acréscimo em uma folha recheada por nomeações de comissionados.
Interessante
Outro dado, no mínimo, interessante levantado por eles, é o de que servidores do chamado grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização) retornam R$ 53 para cada um real gasto com sua contratação. Esses profissionais atuam na atividade-meio, exercendo funções nos postos fiscais do Estado, leia-se: Jundiá, Aeroporto, Correios, Rodoviária e em atividades internas da Sefaz, no auxílio aos auditores fiscais.
Gêneros alimentícios
A Prefeitura de Iracema adquiriu R$ 628.256,00 em gêneros alimentícios para suprir necessidades de três secretarias, entre elas, a de Saúde e a de Assistência Social, além do gabinete do prefeito daquele Município. A publicação foi feita na última sexta-feira, dia 23. A empresa que venceu fica no próprio Município e funciona como um minimercado. Não se sabe ao certo quais seriam esses alimentos e com qual objetivo.
Licitações
Falando em Iracema, na próxima semana, uma série de licitações importantes acontecem na Prefeitura, como as contratações para empresas que vão construir uma unidade básica de saúde na vicinal 05, na comunidade de Santa Luzia, do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), de um Centro de Convivência para Terceira Idade e ainda de um auditório da Vila Campos Novos. Todas essas licitações, em apenas dois dias de procedimentos.
