Em portaria publicada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), foi suspensa a tramitação de todos os processos de solicitação de autorização para a prática da pesca esportiva na região do Baixo Rio Branco. A publicação foi em 14 de maio.
Conforme o documento, a medida busca suspender atividade da pesca esportiva nas Unidades de Conservação do Estado de Roraima. Entretanto, não meciona os fundamentos técnicos e jurídicos que justificam a proibição. Além disso, as autorizações foram mantidas para quem já atuava na região.
De acordo com uma fonte da FolhaBV, com a proibição, a pesca esportiva estaria restrita às empresas licenciadas pela Femarh e que atuam com exclusividade em trechos de rios, os quais turistas se interessam devido à pesca do peixe Tucunaré. A fonte afirmou ainda que ficarão proibidas as pescas profissional, artesanal e como modo de vida tradicional.
“Verifica-se que a proibição gera uma grave violação de direitos humanos, pois afeta diretamente os pescadores e seus familiares, a economia local, e, principalmente, o modo de vida específico de povos e comunidades tradicionais que utilizam a pesca como fonte de renda”, disse.
A fonte enfatizou que, até a publicação da portaria, não houve audiências ou diálogos com os principais interessados, pescadores da região ou com as famílias. “É possível constatar o grave nível de desespero e angústia, pois são pessoas que têm a pesca como seu modo de vida”, pontuou;
