Três mulheres compõem a lista tríplice para Procuradoria-Geral

Pela primeira vez na história do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de justiça, destinada ao biênio 2015/2017, é formada somente por mulheres. Dentre os quatro candidatos, as procuradoras de justiça Elba Christine Amarante de Moraes, Cleonice Andrigo Vieira e Stella Maris Kawano D’Ávila compõem a lista.
Elas tiveram 37, 33 e 31 votos, respectivamente. O quarto candidato, o procurador Sales Eurico Melgarejo Freitas, teve 14 votos. A eleição foi realizada na manhã de ontem. Sobre o fato inédito, o procurador-geral disse: “Acho que homem e mulher são iguais. Acho até que as mulheres são mais competentes que os homens. Aqui, as mulheres fazem um trabalho muito efetivo. E o que ficou muito claro desta vez é que o Ministério Público quer ter uma mulher à frente da instituição, tanto que a votação das três procuradoras foi muito expressiva. Qualquer uma delas que assumir a Procuradoria-Geral representará muito bem a instituição”.
Atualmente, o Ministério Público de Roraima é composto por 46 membros, sendo 10 procuradores e 36 promotores. Todos são eleitores e somente os procuradores podem ser candidatos. “Nessa eleição, todos os membros votaram, mesmo aqueles que estavam fora do Estado, de férias. Utilizamos um método de eleição através da intranet. Todos puderam exercer o direito ao voto, mesmo estando fora do Estado. Por conta da votação online, a apuração foi na mesma hora”, explicou Fábio Bastos Stica.
Segundo ele, a lista tríplice já foi encaminhada ao Governo do Estado para nomeação do novo procurador-geral de justiça, dentre os eleitos, conforme determina a Lei Orgânica 003/94. “É uma tradição nossa. Quando finda a eleição, é feita a apuração, preparada a ata e o procurador-geral, juntamente com os escolhidos da lista tríplice, vão ao governador. Por motivos de agenda, a governadora [Suely Campos, PP] não pôde nos atender, hoje. Mas já protocolamos a lista”, explicou.
Suely tem um prazo de 15 dias para efetivar a nomeação. “O governador quase nunca usa o prazo todo, e é de tradição escolher o procurador mais votado, pois é aquele que representa a vontade da maioria dos membros do Ministério Público”, explicou Stica. Caso a governadora não faça a nomeação dentro do prazo, a lista volta para a Procuradoria-Geral de Justiça e o mais votado é o escolhido para assumir o cargo.
A posse deverá ser no próximo mês, pois o mandato do procurador-geral Fábio Stica termina no dia 22, um domingo. (V.V)
Interiorização do MPRR foi principal feito, diz Fábio Stica
“Procurei priorizar o interior do Estado, onde a população mais carente se encontra e onde existe mais dificuldade de acesso às coisas. Com a presença do Ministério Público, através de promotores em todas as comarcas, acredito que atingimos uma interiorização efetiva”, disse o procurador-geral de justiça Fábio Bastos Stica ao fazer uma autoavaliação dos quatro anos que ficou à frente do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR).
Para ele, que disse ser difícil fazer uma avaliação da própria gestão, a função de procurador-geral é complexa. “O trabalho é diferenciado de outros cargos, porque é preciso exercer a função jurisdicional atuando nos processos, na administrativa e, para complicar, tem uma função política, que é o trânsito entre as instituições e os poderes. Mas acredito que tenha realizado a minha missão”, comentou.
O procurador-geral, que deixa o cargo até o dia 22 de março, disse que muita coisa ainda precisa ser feita. “O Estado está crescendo, assim como a população. A consequência disso é que as demandas cresçam, assim o Judiciário cresce e o Ministério Público também. Nesse período todo, o MP vem crescendo paulatinamente, com pé no chão, tranquilo”.
Ele citou a implementação de sedes próprias do MP nas comarcas do interior. “Já inauguramos a nova sede em Bonfim [Leste do Estado], vamos inaugurar uma em Alto Alegre [Centro-Oeste] e estamos finalizando uma sede alugada em Rorainópolis [Sul]. Queremos sair de dentro dos fóruns para oferecer um atendimento melhor à população de cada localidade”, afirmou.
Outro ponto destacado como importante por Fábio Stica durante sua gestão foi a eleição do MPRR como o mais transparente do Brasil por dois anos consecutivos, segundo o Conselho Nacional dos Ministérios Públicos. “No quesito transparência, o Ministério Público de Roraima, que é o menor e mais novo do Brasil, é o melhor. O nosso MP fornece toda informação online, sem a necessidade de vir aqui solicitá-la”, destacou. (V.V)