Comissão visita Sejuc e Fundo de Saúde

A Comissão Especial Externa da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que acompanha os planos emergenciais do Sistema Prisional e da Saúde, realizou visita técnica na manhã de ontem ao titular da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), Josué dos Santos Filho, para anunciar os trabalhos de acompanhamento, fiscalização e pedidos de informações ao sistema prisional. Essa foi a segunda visita dos parlamentares. A primeira ocorreu na segunda-feira, na Saúde.
Na conversa de ontem, a presidente da comissão, deputada Lenir Rodrigues (PPS); a vice-presidente, deputada Ângela Águida Portella (PSC); o relator, deputado George Melo (PSDC); e deputado membro, Zé Galeto (PRP), ouviram o titular da Sejuc sobre os problemas enfrentados pela pasta. “Nossa intenção foi levar ao conhecimento do secretário as atividades que pretendemos efetuar, buscando fiscalizar, conforme a Constituição Estadual, as ações que estão sendo executadas pelo Governo do Estado durante esses 30 dias de gestão, já que foram anunciadas recentemente algumas mudanças no sistema penitenciário”, afirmou Lenir.
Conforme a parlamentar, foi elaborado um calendário para a execução de tais atividades. “Não será somente o sistema prisional a ser fiscalizado, mas temos a pretensão de realizar visitas técnicas aos órgãos públicos que estão relacionados a esta secretaria, como a Comissão Permanente de Licitação [CPL] e o Tesouro da Secretária Estadual da Fazenda [Sefaz]. Queremos acompanhar, de perto, tudo o que está sendo feito para amenizar o problema”, explicou.
Para Josué Filho, a vista técnica realizada pelos deputados foi uma oportunidade que ele teve de falar sobre a situação em que se encontra o sistema penitenciário local. “É extremamente positiva a atitude dos nobres parlamentares em vir aqui anunciar os trabalhos que pretendem desenvolver em torno do sistema prisional, buscando a fiscalização dos atos dos gestores públicos. Quero deixar claro que a secretaria está interessada em colaborar com a Comissão com informações, entre outras atividades, pois precisamos zelar pela qualidade de vida da população”, enfatizou.
SAÚDE – A primeira visita técnica da comissão especial externa foi realizada na tarde de segunda-feira. Os deputados estiveram na sede do Fundo Estadual de Saúde (Fundes), que funciona no prédio da Secretaria Estadual de Saúde. Primeiro os deputados informaram ao secretário da pasta, Kalil Linhares, o objetivo da visita. A deputada Lenir Rodrigues disse que eles estavam verificando os pagamentos realizados no exercício 2015 e o que já havia sido pago do exercício anterior, se houve prévio empenho, se estava inscrito nos restos a pagar e se era apenas reconhecimento de dívida.
Ela explicou que a servidora do Fundo, que atendeu aos membros da comissão, apresentou um acompanhamento diário dos pagamentos, mas solicitou dois dias úteis para apresentar documentos e relatórios circunstanciados sobre a situação dos pagamentos, inclusive o que não foi pago e a origem dos recursos utilizados para esse fim.