Eleitor poderá fazer denúncia pela internet

ANA PAULA LIMA

Colaboradora da Folha

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou na tarde de ontem, 29, mais um meio de aproximar o eleitor da Justiça Eleitoral. Nomeado “Pardal – Denúncias Eleitorais”, o sistema é uma ferramenta que permite a denúncia eleitoral através da internet, seja pelo site do TRE ou por meio de um aplicativo, que pode ser instalado em smartphones. 

As denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa, eleitor ou candidato, desde que haja comprovação que sustente a denúncia, ou seja, fotos, vídeos ou áudios que provem que está ocorrendo uma irregularidade durante o processo eleitoral. Para conseguir ter acesso à ferramenta, se através do site, irá encontrar um banner no final da página que será direcionada para preenchimento de dados pessoais e mais detalhamento sobre o conteúdo da denúncia.

Conforme o coordenador de eleições do TRE-RR, Fábio Barros, não é permitido que a denúncia seja feita de forma anônima ou que tentem fraudar o cadastro, pois é necessária a apresentação de um Cadastro de Pessoa Física (CPF) válido. Entretanto, é possível solicitar sigilo durante a formulação da denúncia. 

Ainda através do site do TER-RR (www.tre-rr.jus.br), é possível fazer quatro opções: nova denúncia, acompanhar uma denúncia, estatísticas sobre as denúncias feitas durante as eleições em todos os estados e orientações sobre o que é permitido ou não durante o período eleitoral.

Para utilizar no celular, o sistema já está disponível tanto para celulares com sistema iOS ou Android e pode ser baixado de forma gratuita. A interface é bem simplificada para evitar dúvidas durante o processo. Assim como no site, é necessário informar dados pessoais (como CPF, e-mail e endereço) e também enviar arquivos que comprovem a denúncia. 

Conforme a desembargadora do TRE-RR, desembargadora Tânia Vasconcelos, o sistema do “Pardal” foi aperfeiçoado desde a última eleição, quando já tinha sido utilizado, mas poucos tribunais regionais tinham aderido à digitalização das denúncias, e é uma forma de possibilitar a denúncia de irregularidades nas eleições.

“O Brasil é referência mundial em quesito de eleição. Buscamos sempre mais contato com o cidadão e dessa forma, mostramos que ele tem apoio da Justiça Eleitoral. Quando disponibilizamos o ‘Pardal’, ele está contribuindo para a segurança da eleição. Vivemos em tempos de constante transformação, então a partir do momento que temos esses recursos, eles nos ajudam a garantir a qualidade do pleito”, completou a desembargadora.

Justiça Eleitoral dispõe de vários aplicativos

Além do Pardal, a Justiça Eleitoral tem procurado digitalizar o máximo de informações durante as eleições brasileiras e tem disponibilizado diversos para facilitar todo o processo.

Entre eles estão o e-Título, que permite que o eleitor apresente o título de eleitor de uma forma digital sem precisar levar o documento em papel no momento da votação; o aplicativo do Mesário, que é utilizado como um canal para quem vai trabalhar nas eleições e terá a possibilidade de encontrar todas as ferramentas necessárias durante as eleições, principalmente durante a votação, caso ocorra algum problema nas urnas ou como proceder em algum imprevisto.

Já o aplicativo Boletim na Mão permite que o eleitor confira os resultados de qualquer seção eleitoral por meio de um código QR, que é emitido após o encerramento da votação e fixado em quadros de aviso nas seções. Para utilizar o código QR, o celular precisa ter câmera fotográfica.

“É uma convergência para o meio digital, principalmente por conta da biometria, já que nosso estado está com 100% dos eleitores cadastrados biometricamente. Em todas as eleições, a gente disponibiliza essas ferramentas para o eleitor e vai continuar nas próximas eleições normalmente”, afirmou o coordenador de eleições do TRE-RR, Fábio Barros.  (A.P.L)