Bom dia,
O dado foi divulgado na semana passada: o Judiciário brasileiro bateu recorde e gastou, em 2023, R$ 132,8 bilhões. É o maior valor desde 2009, quando a série começou a ser publicada. Desse total, cerca de 90% são gastos para pagamento de magistrados e serventuários. A divulgação desses dados ocorre quando se discute no Congresso Nacional a instituição de um benefício chamado quinquênio a ser incorporado ao salário dos magistrados que, nos próximos quatro anos, custará a bagatela de R$ 82 bilhões aos cofres públicos no Brasil.
O gasto com o Judiciário tupiniquim representa 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, um dos maiores percentuais do mundo. Os economistas chamam esse tipo de despesa pública como “Custo de Transação”. Assim, o que se espera do desempenho desses servidores públicos é que cumpram com desvelo suas obrigações, especialmente com honestidade e sem a lerdeza com que as decisões ocorrem em nosso País.
LDO
Uma audiência pública, a ser realizada no próximo dia 13, a partir das 9h, deve oportunizar à sociedade a participação na elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É esse projeto que direciona o Orçamento do próximo ano. A solicitação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos) e pela deputada Catarina Guerra (União), que preside a Comissão de Orçamento.
Maternidade
O deputado Cláudio Cirurgião (União Brasil) saiu na frente durante a sessão de ontem da Assembleia e indicou o nome do médico Alceste Madeira, que morreu durante acidente em 2021, para placa de inauguração da maternidade. Conforme ele, a obra deve – finalmente – ser concluída no mês de julho e entregue à população em agosto. Fica o registro!
Apiaú
A situação de pequenos pecuaristas, que estão perdendo seus animais por falta de pasto, foi mais uma vez tema de discurso de deputados na Assembleia Legislativa. O deputado Gabriel Picanço (Republicanos) fez o relato de uma cena vista na região de Apiaú, Município de Mucajaí, onde os proprietários estão soltando gado na estrada para comer o que sobrou depois da invasão de lagartas. E até agora, nada de ação pública.
Lagarta
Embora ainda não tenha se pronunciado sobre a praga das lagartas, não será por falta de recursos que o Governo do Estado deixará de agir. No Diário Oficial do dia 27, por exemplo, foi publicado crédito suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 5.881.078,04, para a Secretaria Estadual da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (Seadi) investir na promoção e desenvolvimento agroindustrial.
Greve
O anúncio iminente de uma greve fez com que o governador Antonio Denarium (Progressistas) anunciasse o pagamento da terceira parcela do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Mesmo divulgado como um grande feito nas redes sociais, na prática, a decisão soou como recuo e deu margem a mais insatisfação entre os servidores. Agora é esperar para ver qual será a decisão das categorias.
Rápidas
Os buracos existentes na BR-174, até mesmo na entrada/saída de Boa Vista, clamam por uma ação imediata do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). ### Na BR-210, nem se fala. Lá nem veículos grandes estão conseguindo trafegar. E faz pouco, foram anunciados gastos de milhões de reais para manutenção e asfaltamento daquela maltratada rodovia. ### Ainda restam três datas fixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização de eleições suplementares no Brasil: 10 de junho, 10 de novembro e 1º de dezembro próximos. ### É claro, não se pode contar com a primeira data (10/06), mas as outras duas (10/11 e 01/12) são viáveis. ### Até amanhã.
