A Colônia de Pescadores Z1 de Boa Vista tinha 14.500 pescadores, de seis municípios, registrados no cadastro nacional de pescadores, até 2008. Hoje, esse número é de 5.800. A diminuição nesses números ocorreu devido à fiscalização realizada pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) da Secretaria Geral da Presidência da República, que visa à regularização dos trabalhadores da classe por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O cadastro oferece benefícios trabalhistas como a previdência, seguro-defeso, na qual o pescador recebe um salário durante o período de março a junho, que consiste na fase de desova de peixes, conhecida como ‘piracema’.
Presidente da Colônia de Pescadores Z1 de Boa Vista, Rafael Pereira, explicou que essa queda no número de regularizados faz parte da fiscalização que vem sendo feita pelo Instituto Nacional de Seguro Social, que está buscando retirar o benefício de pescadores irregulares.
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A empresa informou que a produção diária para abastecer Boa Vista é de 146.880.000 de litros, por meio dos sistema de captação superficial das águas do Rio Branco, no bairro São Pedro, e a captação subterrânea realizada nos 96 poços tubulares
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“Os cruzamentos de dados da SEAP vem retirando pessoas do cadastro pelos mais diversos motivos. Tem gente que trabalha de carteira assinada e recebia o seguro-defeso ou que recebia visitas aleatórias não constando que tinham outra forma de sustento, além de indígenas que atuam dentro do território de sua tribo, por já possuírem direito de pescar, todos foram cortados do benefício. Sem falar daqueles que acabavam prestando serviços secundários (bicos)”, afirmou.
O cadastro de pescadores está suspenso desde 2015, em todo o Brasil, devido ao número de irregularidades. Segundo o portal oficial do Governo Federal, os cadastros voltarão a ser feitos após o término da fiscalização dos pescadores irregulares.
Uma avaliação da Controladoria-geral da União apontou que, há três anos, R$ 2 bilhões foram gastos em benefícios para mais de um milhão de pescadores, em todo o Brasil. Destes, 65% foram diagnosticados pelo órgão como irregulares.
Para Rafael Pereira, esse cenário apenas reforça a necessidade dos pescadores estarem regularizados. A busca pela garantia de benefícios para pescadores artesanais pode ser feita na própria Associação de Pescadores, na avenida Mário Homem de Melo, 3.836, bairro Buritis. Além de Boa Vista, a unidade atende os municípios de Amajari, Pacaraima, Alto Alegre, Normandia e Bonfim, que não possuem associações próprias.
“Para pescadores que querem se regularizar, recomendamos que venham até a associação. É melhor do que ir ao INSS, pois já damos um direcionamento sobre os procedimentos que serão adotados, e mandamos o pescador para o INSS com os dados já encaminhados. O próprio INSS diz que prefere que os pescadores venham aqui, pois ajuda a desafogar a demanda deles”, afirmou. (P.B)
