Você sabia que é possível resolver assuntos familiares, como a guarda de filhos, reconhecimento de paternidade, divórcios e pensões alimentícias, mesmo se estiver longe do estado? Por meio do Mediar Zap, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) consegue atender pessoas de qualquer lugar do planeta, desde que uma das partes envolvidas resida no estado.
Esse foi o caso Lúcia Macedo, de 66 anos, que conseguiu a exoneração da pensão alimentícia do ex-marido, que vive em Georgetown, na Guiana. Segundo a aposentada, eles estão divorciados há mais de 15 anos e, devido à idade avançada do ex-companheiro e ao acidente de trânsito que ele havia sofrido, deixou de ver necessidade do pagamento da pensão.
“Já uso os serviços da Defensoria desde a época do meu divórcio e foi ótimo conseguir resolver essa situação logo. Eu nem sabia que dava para agilizar isso pela internet, achei que teria uma dificuldade pra fazer isso por ele morar em Georgetown. Mas, deu tudo certo, nota 10 para o atendimento”, disse.
A mediadora da Câmara de Conciliação, Gabriela Medeiros, explicou que, na situação de Lúcia, foi realizado um atendimento híbrido, no qual a idosa estava de forma presencial, enquanto o ex-marido participava por meio de uma videochamada pelo WhatsApp.
“Após o atendimento e a mediação, elaboramos uma petição e lemos para as duas partes envolvidas, seja presencialmente ou por videochamada. Então, gravamos um vídeo lendo o documento e, no fim, eles afirmam que estão de acordo. Dessa forma, a gente protocola o processo e tramita toda a questão judicial, que será homologada pela juíza sem a necessidade da realização de uma audiência. Esse tipo de atendimento facilita muito alguns processos, nem todos sabem que é possível fazer dessa forma”, explicou.
Mediar Zap
O Mediar Zap surgiu no início da pandemia de Covid-19, em 2020, quando as medidas de isolamento social entraram em vigor em Roraima. A iniciativa da Defensoria Pública se destacou por ser uma iniciativa simples, econômica e acessível. Por isso, o projeto foi mantido e expandiu os serviços da instituição.
“Depois da pandemia, mantivemos os atendimentos do Mediar Zap. Nem todos sabem desse recurso e que é possível atender pessoas em qualquer parte do planeta, desde que uma das partes more em Roraima. Esse formato facilita muito para pessoas do interior ou que têm dificuldade de ir até a Defensoria. É uma forma de desburocratizar e ampliar o atendimento”, afirmou Elceni Diogo, coordenadora da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem
A defensora pública ressaltou que mais de mil atendimentos foram realizados por meio do Mediar Zap, a pessoas que residem nos municípios do interior de Roraima ou em outros países. como França, Estados Unidos e, agora, Guiana. “São diversas questões que a gente pode resolver por meio desse formato, como pensão alimentícia, guarda, reconhecimento de paternidade, declaratória de união estável, e vários outros”, complementou.
A população pode solicitar o atendimento da Câmara de Conciliação por meio do canal Defensoria Inteligente Virtual e Artificial (Diva), que irá receber a demanda e encaminhá-la para o núcleo responsável. O número é 95 2121-0264 e fica disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Defensoria Solidária
Lúcia Macedo recebeu o atendimento da Defensoria durante a 4ª edição da Defensoria Solidária, que é realizado neste sábado (8), até às 16h, no Colégio Estadual Militarizado Tancredo Neves. A iniciativa faz parte das comemorações do Maio Verde, mês em que a DPE-RR celebra seu 24º aniversário, e visa levar serviços jurídicos gratuitos à população.
No evento, o público tem acesso a atendimentos e serviços jurídicos nas áreas de família, criminal, conciliação e mediação, e ações educativas promovidas pela Escola Superior da DPE-RR. Além dos serviços jurídicos, são oferecidos atendimentos de saúde, como odonto e oftalmológicos, de documentação, corte de cabelo, massagem, entre outros.
“São 150 colaboradores da Defensoria, além de vários parceiros, que participam desse evento. Planejamos atender 2,5 mil pessoas, que não conseguem buscar os serviços da DPE no dia a dia e vêm aqui para resolver problemas que ficam adiando. Aqui tem o espaço kids também, para os pais conseguirem fazer o que precisam sem se preocuparem onde deixar os filhos. É uma oportunidade para a população”, informou o o defensor público-geral, Oleno Matos.
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