ALE garante que ex-servidores não estão com salários atrasados

ANA PAULA LIMA

Editoria de Cidades

A Assembleia Legislativa de Roraima, por meio da Superintendência Geral, rebateu denúncias feitas por ex-servidores que estariam com salários e verbas rescisórias por receber, após demissão. A denúncia foi feita por dez ex-funcionários que trabalharam na Escolegis do município de Rorainópolis, sul do Estado, publicada pela Folha no sábado, dia 1º.

De acordo com a denúncia dos ex-servidores, após assinarem contrato de trabalho em fevereiro, foram desligados da Assembleia Legislativa pouco tempo depois sem qualquer justificativa e que teriam recebido os salários apenas no primeiro mês de trabalho, faltando o pagamento dos demais meses trabalhados e as verbas rescisórias.

Entretanto, o superintendente geral da ALE-RR, Andreive Ribeiro, afirmou que não existe nenhum registro de servidores exonerados sem o pagamento de salário. Conforme ele, no caso da Escolegis de Rorainópolis, há, atualmente, dois processos em aberto sobre verbas rescisórias, mas que esses processos não estão relacionados com os servidores que realizaram a denúncia.

O superintendente completou que os cargos citados pelos funcionários eram comissionados e poderiam ser desligados a qualquer momento sem justificativa.

“Quem é comissionado recebe verba rescisória, mas não de imediato; é um processo, feito por meio de requerimento, e leva tempo sua tramitação. Mesmo que tenha trabalhado pouco tempo, a pessoa tem direito”, disse Ribeiro.

O superintendente citou um documento oficializando o posicionamento da Assembleia Legislativa sobre a denúncia. “A nomeação para cargos em comissão, assim como a exoneração, é um ato discricionário, sendo desnecessária sua motivação. Não há na Assembleia caso de servidores exonerados sem pagamento referente aos dias trabalhados”, finalizou. (A.P.L)