Professores deflagram paralisação e cobram pagamento de insalubridade

ANA PAULA LIMA

Editoria de Cidade

Professores do Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz Filho (CSE) cruzaram os braços e anunciaram no final da tarde de ontem, 4, uma paralisação nas atividades por tempo indeterminado após mais um mês sem receberem adicional de insalubridade. De acordo com a denúncia feita à Folha, os docentes são os únicos servidores da unidade de internação de adolescentes em conflito com a lei a não receberem o benefício.

Uma professora, que preferiu não ser identificada, relatou que um acordo teria sido feito entre o Juizado da Infância e Juventude e o Governo do Estado, após uma reunião para formalizar a instalação da Escola própria do CSE, para que fosse pago o adicional de insalubridade por justamente estarem em contato direto com os adolescentes em conflito com a lei. 

“Tudo isso já estava firmado, nos reunimos em junho e ficou certo que eles [Governo de Roraima] pagariam. Então mandaram uma pessoa da saúde para fazer o laudo e indeferiram para a gente. Mas do porteiro ao cozinheiro recebem, mesmo que eles tenham pouco ou nenhum contato com os meninos”, contou.

Os 16 professores, de todas as disciplinas do ensino fundamental e médio, garantem que essa é a primeira paralisação que realizam dentro da unidade. “Só ficamos parados quando tem motim, em que esperamos dois ou três dias para as coisas voltarem ao normal e assim damos aulas novamente”, completou a denunciante.

Atualmente 64 internos são atendidos diariamente na escola do CSE. Para evitar conflitos, os professores realizam as atividades por turmas separadas. Segundo a professora, depois dos últimos atos de rebelião por parte dos adolescentes, não houve alteração na grade escolar. 

“Na semana passada nós conseguimos atender 27 alunos ao mesmo tempo, isso nunca mais tinha acontecido. Então estava tudo normalizado, o comportamento deles também. Porém, entendemos que se não paralisarmos agora, não vamos ter como seguir em frente”, ressaltou.

Reivindicações estão sendo atendidas, afirma Seed

A Secretaria de Educação e Desporto (Seed) informou, por meio de nota, que está trabalhando para atender a pauta de reivindicações dos professores que atuam no Centro Socioeducativo.

Destacou que a primeira reivindicação era a criação da Escola no CSE, pois até então os professores eram lotados na Escola Estadual Jaceguai Reis Cunha e a pauta foi atendida, por meio de Decreto, criando a Escola Estadual Homero Cruz. Com a criação da Escola, outras duas reivindicações foram atendidas que era a nomeação de um gestor e um coordenador pedagógico. 

A terceira pauta era material escolar para os socioeducandos. “O Governo de Estado entregou 103 kits de material escolar contendo três cadernos universitários, lápis, caneta, borracha e régua”, garantiu.

A última reivindicação dos professores foi o pagamento de insalubridade. A Seed solicitou laudo da Comissão da Secretaria Estadual de Saúde, que avalia esse item, ao qual afirma que o local não é insalubre, tendo em vista que as salas são arejadas e nenhum socioeducando foi diagnosticado com doença infectocontagiosa. Porém, a Seed ressalta que “está buscando juridicamente a possibilidade para que os professores recebam o adicional de insalubridade”.

Escola dentro do CSE é avanço, diz juiz

Procurado pela Folha, o juiz da Vara da Infância e Juventude, Marcos Oliveira, confirmou que a reunião foi realizada para solicitar a implantação de uma escola própria do CSE, oficializado no Decreto nº 25.637/18. Durante a reunião, houve o pedido por parte dos docentes em relação ao adicional de insalubridade e outros problemas dentro da unidade. Segundo o juiz, as secretarias se prontificaram em atender às necessidades dos professores.

“A implementação da Escola dentro do Centro Socioeducativo significa avanço, pois dessa forma terá recursos próprios para exercer as atividades, de compra de materiais e outros equipamentos necessários”, disse.

Obras no CSE devem terminar na próxima semana

Após uma rebelião dentro da unidade, parte da estrutura ficou destruída, com apenas a escola, capela e cozinha mantidas intactas. Para evitar novos atos de depredação e conflitos entre os internos, parte dos adolescentes foi transferida para o Centro de Ensino e Instrução do Corpo de Bombeiros (CEIB), no bairro 31 de março. 

Em relação à obra, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que os serviços iniciaram no dia 15 de agosto, com prazo de 30 dias para conclusão dos reparos. Nesse período, os socioeducandos permanecem no CEIB, com consentimento da Vara da Infância e Juventude, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ressaltou, por fim, que as obras são necessárias para recuperar os blocos da unidade destruídos em motins promovidos pelos socioeducandos, exigindo assim, reforço na concretagem e toda a estrutura. (A.P.L)