As Eleições Municipais de 2024 estão marcadas para o dia 6 de outubro e, com a proximidade do pleito, surge uma pergunta comum: é possível votar sem o título de eleitor? A resposta é sim, e vamos explicar como.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia da votação, o eleitor deve comprovar a identidade com um documento oficial com foto. Portanto, não é necessário apresentar o título de eleitor físico. Confira os documentos aceitos:
- Carteira de Identidade (RG)
- Carteira de Motorista (CNH)
- Certificado de Reservista
- Passaporte
- Carteira de Trabalho
- Carteira de Categoria Profissional reconhecida por lei
Lembrando que as certidões de nascimento e casamento não serão aceitas para comprovação de identidade.
Embora o título de eleitor não seja obrigatório para votar, ele é essencial para exercer a cidadania no Brasil. A Constituição exige que todos os cidadãos se inscrevam como eleitores, e o título simboliza essa inscrição, funcionando como um documento que habilita o exercício do direito ao voto.
No dia da votação, o título de eleitor ajuda a localizar a zona e seção eleitoral do eleitor, informações importantes para encontrar o local correto de votação. Essas informações também podem ser obtidas pelo número do título, através do Portal do TSE ou pelo aplicativo e-Título.
O que é o e-Título?
O e-Título é um aplicativo móvel da Justiça Eleitoral que pode substituir o documento físico no dia da eleição. Se o perfil do eleitor no e-Título tiver foto, ele pode ser usado como identificação para votar. A foto no aplicativo só aparece se o eleitor tiver realizado o cadastramento biométrico.
Caso a foto não esteja disponível na versão digital do e-Título, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto além do aplicativo.
Eleições 2024
O primeiro turno das Eleições 2024 será no dia 6 de outubro, com um possível segundo turno em 27 de outubro, para cidades com mais de 200 mil eleitores. O horário de votação em ambos os turnos será das 8h às 17h, no horário de Brasília.
*Com informações do TSE e do Brasil 61