Bom dia,
Os sinais são evidentes e só não vê quem não quer. Os três poderes do Estado Nacional do Brasil (Executivo, Judiciário e Legislativo) estão afinados com a política de obedecer às exigências do Sistema Internacional de Meio Ambiente com relação a Amazônia. Como se sabe, por pedido do presidente Lula da Silva (PT) a Organização das Nações Unidas (ONU) e sua parafernália de Organizações Não Governamentais (ONGs) vai realizar a próxima reunião de cúpula sobre mudanças climáticas, a COP30, em Belém (PA). Para tanto, o país se comprometeu a preparar as condições para receber em cenário positivo os participantes do convescote, que devem incluir dirigentes de países estrangeiros, ongueiros e muitos governadores de estados brasileiros, incluindo, todos da Amazônia.
Como os poderes do Estado brasileiros estão preparando esse ambiente. Vejamos: no Supremo Tribunal Federal (STF), o mais forte dos três, seu presidente Luís Roberto Barroso criou um órgão próprio para acompanhar e monitorar as ações judiciais, até mesmo no nível estadual, o andamento das ações que envolvam crimes ambientais. Para dizer aos brasileiros e as brasileiras a decisão de “proteger” a Amazônia, ele fez uma viagem, com a devida publicidade, a Altamira (PA) para verificar “in loco” o resultado do desmatamento da região. Mais explícito impossível.
No âmbito do Executivo, Lula da Silva reuniu todo mundo lançar o Plano Amazônia, um programa com recursos que atingem a bagatela de R$ 318 milhões provenientes do Fundo Amazônia – alimentado com doações de governos estrangeiros – para armar e equipar os órgãos federais de repressão que atuam na região para combater o crime organizado, que domina quase tudo que é considerado ilegal na Amazônia, desde garimpagem irregular, tráfico de armas e drogas e até mesmo grilagem de terras públicas. Tudo para “proteger” a Amazônia. Mais explícito impossível.
Mas, o Legislativo não pode deixar de contribuir na tarefa de obediência aos ditames da exigência do ambientalismo internacional. Tramita na Câmara dos Deputados, com relativa rapidez, Projeto de Lei (PL) que trata do agravamento de penas para servidores públicos federais, que forem julgados por conta de prevaricação e concluiu com criminosos de qualquer espécie. No caso desses malfeitos serem praticados por servidores federais atuando na Amazônia, a pena é dobrada. Mais explícito impossível.
PETRÓLEO
Pelo menos dez parlamentares de Roraima estavam presentes na recente audiência pública promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados que trouxe à tona o potencial petrolífero da bacia do Tacutu, na fronteira entre Roraima e Guiana. Com a confirmação de indícios de óleo na região, a perspectiva de exploração está cada vez mais próxima, unindo políticos considerados como opositores de diversos partidos, todos empenhados em viabilizar o projeto que promete gerar emprego, renda e desenvolvimento econômico para o estado.
SONHOS
É claro, todos nós que vivemos em Roraima, torcemos por qualquer possibilidade de alavancar o desenvolvimento do estado. E nesse caso da possibilidade de pesquisa e exploração de Petróleo na Bacia do Tacutú não é diferente. De qualquer forma é bom ter cuidado com o andor, afinal, o santo é de barro. Quase sempre os políticos locais aproveitam as eleições para criarem motes de esperança para o eleitor. Exemplos? Energia de Tucuruí, asfaltamento da estrada Lethem/Georgetown, internet segura, e por aí vai.
IMPEACHMENT
Na tarde desta quarta-feira, 19, foi protocolado na Assembleia Legislativa de Roraima, um pedido de impeachment contra o governador de Roraima, Antônio Denarium (PP). O protocolo foi feito por Rudson Leite e por Fábio Almeida, ambos candidatos a governador nas eleições de 2022.Entre as acusações apresentadas estão abuso de poder político e econômico, desvio de recursos públicos, nepotismo, superfaturamento de contratos, e gestão inadequada de programas sociais e recursos destinados à saúde e infraestrutura. É 8º pedido de impeachment contra o Denarium. Ainda assim, seus aliados alegam que o político goza de boa aprovação popular.
ELEIÇÃO
O Conselho Superior do Instituto Federal de Roraima (Consup-IFRR) realizou reunião extraordinária e deflagrou o processo de consulta para os cargos de reitor e diretores-gerais da instituição para o quadriênio 2024-2028. O processo terá um prazo de 90 dias para ser concluído, A campanha dos candidatos e votação, ocorrerá de forma remota, em turno único, com duração de dois dias.
RECOMENDAÇÃO
A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, emitiu Recomendação à Secretaria Estadual de Saúde (SESAU) para consertar e colocar em pleno funcionamento todo o sistema de refrigeração de ar nas dependências do Hospital Geral de Roraima (HGR). De acordo com a Recomendação há relatos de pacientes que levam ventiladores para a unidade hospitalar, até desmaio já houve por conta da temperatura excessiva no local. Prazo para cumprimento e notificação das providências é de quinze dias. A Sesau informou que a empresa contratada tem realizado as manutenções regularmente e que se comprometeu a restabelecer o funcionamento total do equipamento até hoje. Precisava?.
SATISFEITO
O senador Hiran Gonçalves (Progressistas), dizem seus correligionários, ficou satisfeito com a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reverteu a inelegibilidade do ex-deputado federal Otaci Nascimento. A decisão pode trazer uma nova dinâmica para as próximas eleições municipais. Otaci pode ser candidato a prefeito de Alto Alegre, e Hiran, que compartilha o partido com o governador Antônio Denarium, quer rediscutir o apoio do grupo governista naquela eleição. Na mesa de negociação pode haver proposta até mesmo para Iracema, onde o atual prefeito, Jairo Ribeiro, escolheu uma candidata que não conta com o apoio do governo estadual.
