Política

Sessão na Assembleia Legislativa deixa de ser realizada por falta de deputados

Desde que deputados voltaram do recesso do meio do ano que não há quórum para votar o que consta na pauta

Mais uma vez, a sessão da Assembleia Legislativa de Roraima deixou de ser realizada por falta de deputados em plenário. Apenas oito registraram presença ontem e ficaram mais de uma hora e meia aguardando quórum para abertura dos trabalhos.
Aproximadamente às 10h30, o deputado Chicão da Silveira (PDT) assumiu a presidência da Mesa Diretora, pediu a contagem de quórum e, diante da falta, declarou encerrada a sessão. Com isso, toda a pauta prevista para votação teve que ser transferida para a próxima sessão, prevista para o dia 16.
A Folha solicitou um posicionamento oficial da Secretaria de Comunicação da Casa, que se limitou a informar, via e-mail, que a vice-presidente da Assembleia, deputada Aurelina Medeiros (PSDB), admitiu que a sessão ordinária não foi realizada pela ausência dos parlamentares. “Estiveram presentes apenas oito deputados, e a ordem do dia será apreciada na próxima sessão”, diz a nota enviada à Redação.
Desde que o recesso parlamentar foi encerrado, há quase dois meses, a pauta de votações do Poder Legislativo vem se arrastando. O presidente da Casa, deputado Chico Guerra (PROS), anunciou a realização de apenas uma sessão por semana como forma de não prejudicar o andamento dos trabalhos legislativos diante das campanhas eleitorais em relação à reeleição dos deputados, mas, na prática, a medida não deu resultado.
Vários dos itens que constavam na primeira ordem do dia após o recesso continuam na atual pauta, que precisa ser apreciada. Só decretos legislativos para apreciação de indicações do Governo do Estado para cargos do primeiro escalão são cinco. Entre eles, do Iteraima (Instituto de Terras de Roraima) e do Iper (Instituto de Previdência do Estado de Roraima), ambos que carecem de segurança jurídica na tomada de decisões.
Também há duas mensagens de veto governamental que precisam ser votadas antes de qualquer um dos itens, uma vez que são responsáveis por trancar a pauta.