Os professores das universidades federais, da rede federal de educação básica e os técnicos-administrativos dos Institutos Federais anunciaram o fim da greve neste domingo (23), após aceitaram as propostas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
No último sábado (22), o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), em plenária, decidiu pelo fim da greve iniciada em abril deste ano. Com 89 votos a favor das propostas apresentadas, 15 contra e seis abstenções, os servidores aprovaram as condições do acordo. Já com relação a suspensão da greve, a decisão foi aprovada com 98 votos a favor do fim, seis contra e nove abstenções.
A paralisação será oficialmente encerrada nos Institutos Federais e outras unidades de ensino básico, técnico e tecnológico administradas pelo governo federal, após a assinatura dos termos de acordo pelos técnicos-administrativos. Segundo o Sinasefe, a expectativa é que estas assinaturas ocorram na próxima semana.
Sobre os professores das universidades, o Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) também deliberou pelo fim da greve em assembleias realizadas entre os dias 17 e 21 de junho. O sindicato informou que a assinatura do termo de acordo está prevista para quarta-feira (26), condicionando a saída unificada da greve até o dia 3 de julho.
UFRR
No dia 20, o comando de greve da Universidade Federal de Roraima (UFRR) aprovaram a continuidade da greve, que “prosseguirá com um indicativo de saída unificada nacionalmente, dependendo da assinatura da proposta de acordo coletivo com o Governo Federal”. Além de reajuste salarial, os docentes buscavam uma recomposição orçamentária da instituição.
Dois dias depois, nas redes sociais, a Seção Sindical dos Docentes da UFRR informou que, em assembleia, deliberou pela saída unificada da greve.
Sobre o acordo nacional
Entre os pontos aceitos pelos servidores dos Institutos Federais, destaca-se o reajuste na remuneração para técnicos-administrativos e docentes. Para as carreiras do magistério, tanto no ensino superior quanto no básico, técnico e tecnológico, a reestruturação salarial ocorrerá em duas etapas: a primeira em janeiro de 2025 e a segunda em abril de 2026. Os percentuais de reajuste variarão conforme a classe dos docentes.
Os técnicos-administrativos também terão reajuste salarial em duas etapas: 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026.
O acordo inclui ainda a promessa de revogação da portaria MEC nº 983, de novembro de 2020, que altera a carga horária e a marcação do ponto eletrônico. Atualmente, a portaria exige que os professores cumpram um mínimo de 14 horas semanais no caso de dedicação integral, ou 10 horas no caso de dedicação parcial.